Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas
Fotógrafo: Lia Mara/Secom Palmas
Autor: Redação ARP | Publicado em 14 de março de 2023 às 06:47
Objetivo da capacitação é qualificar e aprimorar políticas públicas voltada à regulação
A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), foi uma das selecionadas para participar da capacitação do programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiSEG), realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre os dias 13 a 16 de março, servidores do órgão vão participar de qualificação e vivências com a consultora do Pnud Maria José Galleno de Souza Oliveira, para aprimorar a qualidade do trabalho de regulação através do compartilhamento das boas práticas de regulação, com ênfase na análise de riscos e fiscalização.
De acordo com o presidente da ARP, Cristian Sendic Sudbrack, o fortalecimento da capacidade e qualidade institucional de regulação é uma demanda e preocupação nacional. “Estamos focados na análise de risco e nessa estruturação. O mapeamento dessas dificuldades ao longo da semana é imprescindível para adaptação da regulação à realidade e dinamicidade de nossa capital. Estamos aproveitando ao máximo essa consultoria para que os produtos oferecidos ao final sejam norteadores de nossas frentes de atuação”, afirmou.
Segundo a consultora do Pnud, Maria José Galleno de Souza Oliveira, foi detectada a necessidade de se pensar a regulação no Brasil e implementar as boas práticas no processo regulatório. "A consultoria faz uma avaliação para melhorar os processos e que uma das etapas consiste em observar e fazer um diagnóstico da agência e oferecer produtos que colaborem para a melhoria de serviços públicos para o contribuinte", explica.
Para a diretora de Regulação e Fiscalização da ARP, Denise Gomes Dourado, a elaboração de diagnóstico da Agência Municipal e a definição de um plano de ação para a fiscalização e gerenciamento de riscos dos serviços públicos regulados, a partir de uma consultoria externa, possibilita visualizar pontos de melhoria sob uma nova perspectiva. "É extremamente importante para o aprimoramento da qualidade institucional da ARP, resultando em uma fiscalização mais eficaz e promovendo a segurança jurídica necessária à atração de investimentos", destacou.
Programação
O cronograma ainda inclui: oficina com servidores da agência, discussão com os servidores sobre a aplicação da análise de riscos e discussão de modelos de regulação com técnicos da ARP e da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP).
