Fundação Cultural de Palmas
Fotógrafo: Divulgação
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Autor: Samara Martins | Publicado em 20 de dezembro de 2019 às 17:16
Posse foi realizada pelo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, em Brasília (DF)
Representante da região
Norte no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o artesão de Palmas,
Renato Moura, tomou posse na manhã desta sexta-feira, 20, em Brasília. A posse
foi realizada pelo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim. O colegiado,
que estava desativado desde janeiro de 2017, reúne representantes da sociedade
civil e do poder público para a formulação, análise e discussão de políticas
públicas culturais.
Moura tomou posse como
representante da sociedade civil, após indicação do Conselho Municipal de
Políticas Culturais de Palmas (CMPC) para concorrer eleição realizada em
novembro. Este é o primeiro grupo de conselheiros a tomar posse desde que o
conselho foi reestruturado, em junho deste ano. O número de membros passou de
440 para 36, sendo 18 da sociedade civil e 18 do poder público.
Dos 18 membros da sociedade
civil, 10 foram eleitos por voto popular pela internet, entre 53 candidatos
indicados pelos conselhos estaduais. Seis foram indicados por entidades
habilitadas por meio de edital. Outros dois conselheiros, entre eles uma
indígena, foram indicados pela Secretaria da Cultura.
Nova
composição
A partir de agora, o plenário, que é a instância decisória do Conselho, passa a ter 36 membros. Dez integrantes representam o Ministério da Cidadania: o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que preside o Conselho; o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim; a secretária da Diversidade Cultural, Jane Silva; e sete representantes das secretarias do setor cultural e das entidades vinculadas. Também terão lugar no plenário representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Os poderes públicos
estadual, municipal e distrital terão três representantes. A sociedade civil
terá 18 representantes no plenário, sendo seis de diferentes entidades e
organizações culturais. Os conselhos estaduais e distrital de cultura têm 10
representantes no Plenário.
Atividades
do CNPC
A cada ano, estão previstas
três reuniões do CNPC, havendo a possibilidade de convocações extraordinárias
feitas por seu presidente.
A nova estrutura do Conselho
prevê as câmaras temáticas, cujo apoio poderá ser solicitado pelo plenário para
subsidiar suas atividades e debates em temas específicos. Cada câmara terá, no
máximo, cinco integrantes e até um ano de duração.
Para auxiliar e fornecer
ainda mais informações ao CNPC, também estão previstos ambientes de debates com
a sociedade. Os fóruns poderão ser presenciais ou virtuais e serão promovidos
pelas secretarias ou pelas entidades vinculadas ao setor cultural.
Edição: Iara Cruz
