Autor: Samara Martins | Publicado em 01 de outubro de 2015 às 12:16

As audiências públicas para discussão da revisão do Plano Diretor de Palmas já possuem data marcada. A agenda foi publicada pelo Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup) no Diário Oficial de número 1348 do dia 24 de setembro. Conforme a publicação, as audiências ocorrerão nos dias 14, 15 e 16 de outubro, nas regiões Norte, Sul e Centro, respectivamente, tendo como finalidade, discutir os parâmetros para a revisão do Plano de Diretor de Palmas, voltados à diretriz Palmas Sustentável.

A revisão do Plano Diretor é realizada pelo Ipup, presidido pelo arquiteto e urbanista, Luiz Massaru, e atende à Lei Federal 10.257/2001-conhecida como Estatuto das Cidades, que determina que a revisão do Plano Diretor aconteça a cada 10 anos. Massaru explica que a revisão do Plano Diretor de uma cidade não acontece apenas no último ano, e sim nos 10 anos que antecedem a discussão. “Todas as questões que são apontadas e percebidas na cidade nesse período que se inicia a partir da última revisão realizada integram o processo”, afirma.

Em Palmas, a discussão oficial foi iniciada, segundo Massaru, com a inclusão da cidade, há cerca de um ano, na Iniciativa Cidades Sustentáveis (ICES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que realizou diagnósticos sociais, econômicos e ambientais na Capital, além de uma pesquisa de opinião pública, que resultaram em um Plano de Ação para Palmas, o qual deverá ser a base para o novo Plano Diretor.

Para a elaboração do Plano de Ação, resultante de pesquisas e diagnósticos do trabalho dos consultores dos Institutos IDOM, Pólis e Cobrape, em conjunto com os técnicos da Prefeitura Municipal, foram definidas cinco fases, que trabalharam três dimensões, 23 temas, 120 indicadores e quatro filtros; o que resultou na definição de sete áreas prioritárias para o desenvolvimento da cidade, sendo elas: Mobilidade e Transporte; Desigualdade urbana/Uso do Solo e Ordenamento Territorial; Gestão Pública Moderna; Competitividade da Economia; Segurança; Energia e Educação.

Audiências

O presidente explicou, ainda, que além dos seminários promovidos pela ICES, as audiências sobre o sistema de transporte urbano de Palmas, o Bus Rapid Transit (BRT), ocorridas desde janeiro de 2014, a audiência para a discussão do Plano de Mobilidade em junho de 2015 também compõem o processo de revisão.

Além destas audiências, o Ipup está se reunindo com representantes da sociedade civil em eventos específicos. A primeira reunião aconteceu com professores e estudantes da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), no dia 1º de setembro; a segunda foi organizada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), Instituto de Arquitetos e Urbanista do Brasil (IAB/TO) e Ulbra, com participação de profissionais de diversos segmentos como servidores públicos, professores, advogados, engenheiros, dentre outros.

Já na manhã da quarta-feira, 30, foi a vez dos proprietários de áreas às margens da TO-050, e à tarde, dos Conselhos Municipais de Mobilidade, de Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, sendo que outras reuniões serão agendadas conforme demandas da sociedade.

Agenda:

14/10 - das 19h às 22h, no Auditório da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo Tavares, na quadra 301 Norte, AV. LO 08, APM 01;

15/10 - das 19h às 22h, no Auditório da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello, situada na rua 22 Apm 05, s/nº, Jardim Aureny III;

16/10 -  das 19h às 22h, na Câmara Municipal de Palmas, situada na quadra 501 Sul, conjunto 01, lotes 04 e 05, Av. Teotônio Segurado.