Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis
Fotógrafo: Edu Fortes
Fotógrafo: Edu Fortes
Fotógrafo: Kaíque Hilário
Autor: Redação Secom | Publicado em 30 de dezembro de 2019 às 11:22
A previsão é que no próximo ano mais de 2 mil casas sejam entregues
Ter a casa própria é o sonho
de muitos brasileiros, e assegurar a moradia é uma das prioridades da
Prefeitura de Palmas, que tem utilizado políticas públicas nacionais de
habitação para diminuir o déficit habitacional. Por isso, só este ano, 748
famílias receberam as chaves de seus novos lares, por meio do Programa Minha
Casa Minha Vida (MCMV) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Uma das unidades
habitacionais entregues em 2019 é o Residencial Leblon, financiadas pelo
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) (Meta 3), localizado na Arse 131.
As 148 famílias selecionadas desde 2007 agora já moram em suas casas devido à
agilidade na expedição do Habite-se. Vale ressaltar que cada unidade
habitacional custou aos cofres públicos R$ 36 mil, tendo como contrapartida R$
24 mil do Governo Federal.
O residencial Recanto das
Araras I também foi entregue à população neste mês. São 500 casas localizadas
na região Sul da Capital (saída para Taquaruçu), que fazem parte do MCMV, com
investimento na ordem de R$ 38 milhões. O empreendimento é executado pelo
Governo Federal, por meio da Caixa e o Município indicou as famílias a serem
beneficiadas por meio dos sorteios.
Uma das contempladas é Olívia
Cavalcante da Silva, de 27 anos. Morando em Palmas desde 2003 com o marido e agora
dois filhos pequenos, se viam frente a um grande desafio: pagar aluguel.
Durante todo o processo de seleção eles estavam desempregados e chegaram a
cogitar voltar a morar com os pais. “Hoje estamos realizados e felizes por não
pagar mais aluguel. Realizamos o sonho de ter o nosso próprio cantinho”,
enaltece Olívia.
Além desses, foram entregues
também 120 unidades habitacionais do Residencial Barra da Tijuca, na Quadra
Arse 132 (1306 Sul), construídas com convênio do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social (FNHIS) – Meta 2, e Prefeitura de Palmas. Foram investidos R$
6,5 milhões, sendo R$ 3,9 milhões do Governo Federal, R$ 2,6 milhões dos cofres
municipais e doação do terreno pelo Governo do Estado. Os contemplados
esperavam desde 2009, quando foi realizado o processo de seleção.
Os candidatos
pré-selecionados da lista de espera do Jardim Vitória I e Recanto das Araras II
já tiveram o prazo para montar o processo de dossiê, necessário para estarem
aptos a receberem o benefício de moradia, caso haja desistência ou falha
comprobatória dos candidatos pré-selecionados.
O secretário municipal de
Habitação, Fábio Frantz, ressalta que qualquer família que não tenha moradia
própria pode fazer o seu cadastro junto à Secretaria de Habitação, porém, terá
que cumprir vários critérios. “No momento do cadastro habitacional as
informações são declaratórias, que as famílias devem comprovar após o sorteio”,
acrescentando que muitos documentos têm um alto custo e com validade de 30
dias, por isso, devem ser apresentados após o sorteio e não no momento do
cadastro, para fazer toda checagem dentro dos critérios e enquadramento.
E não basta somente indicar
as famílias contempladas, a gestão ainda se preocupa em realizar ações sociais,
e por isso assinou dois convênios com a Caixa Econômica Federal no valor de R$
1.177.500,00 que serão investidos em atividades e palestras sobre as regras de
convivência em comunidade.
Atualização
Cadastral
As pessoas interessadas em realizar ou atualizar o cadastro habitacional para participar dos próximos sorteios deverão apresentar-se no Resolve Palmas, portando os seguintes documentos: RG/CPF; Certidão de Nascimento ou Casamento. Em caso de separação/divórcio apresentar Certidão de Casamento com Averbação; Declaração de União Estável, Certidão de Nascimento e Declaração de União Estável, registrada em cartório.
Para pessoas com deficiência
é necessário apresentar atestado médico com indicação da classificação
internacional de doenças – CID. Para pessoas com deficiência crônica
incapacitante para o trabalho, laudo médico com indicação da classificação
internacional de doenças – CID; Número de Identificação Social (NIS); para os
filhos ou dependentes: Certidão de Nascimento, RG e CPF; Cartão de Vacina
atualizado (para menores de cinco anos) e Declaração de Matrícula em rede de
ensino (idade obrigatória dos quatro aos 17 anos).
Próximos empreendimentos
As famílias que tiverem o
cadastro atualizado concorrerão aos próximos sorteios dos empreendimentos que
serão entregues em 2020. Já está em construção 2.012 unidades habitacionais,
sendo 500 para o Recanto das Araras I e II, 500 unidades habitacionais do
Jardim Vitória I e II, 240 casas do empreendimento Santo Amaro, 128 do PAC -
Meta 01 e mais 144 do empreendimento do PAC – Meta 04.
Empreendimentos
entregues em 2019
Residencial Leblon: 128 unidades;
Residencial Barra da Tijuca:
120 unidades;
Recanto das Araras I: 500 unidades;
Total: 748 Unidades
Habitacionais Entregues
Em
construção
Recanto das Araras I: 500 unidades
Jardim Vitória I: 500 unidades
Jardim Vitória II: 500 unidades
Recanto das Araras II: 500 unidades
Santo Amaro: 240 unidades
PAC Meta 01: 128 unidades
PAC Meta 04: 144 unidades
Total de unidades em
construção: 2.012 unidades
Convênios
Celebrados em 2019 para execução de projeto social
Recanto das Araras I: R$ 577.500,00
Recanto das Araras II: R$ 577.500,00
Jardim Vitória I: R$ 600.000,00
Total: R$ 1.755.000,00
