Secretaria Municipal da Saúde
Autor: Redação Semus | Publicado em 20 de fevereiro de 2020 às 12:19
Os Centros de Saúde da Comunidade de Palmas são responsáveis pelo acompanhamento de 27.535 beneficiários
O período de vigência
do primeiro acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
está aberto até o mês de julho. A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) orienta
a população de Palmas que recebe o benefício a procurar o Centro de Saúde da
Comunidade (CSC) mais próximo para realizar a atualização e evitar a suspensão
do auxílio.
O Programa Bolsa
família possui algumas condições para que os cadastrados continuem recebendo os
valores. Uma dessas condicionalidades é o acompanhamento da saúde de toda a
família beneficiada. A Semus é responsável por esse monitoramento, mais
especificamente, junto aos serviços de atenção básica disponíveis nos Centros
de Saúde.
As condicionalidades
são compromissos assumidos pelas famílias para continuarem recebendo a
transferência de renda do Governo Federal, o qual tem a responsabilidade de
oferecer acesso aos serviços essenciais de saúde, educação e desenvolvimento
social.
O acompanhamento é
obrigatório para mulheres em idade fértil de 14 a 44 anos, crianças menores de sete
anos e gestantes. A recusa do acompanhamento nos Centros de Saúde, por parte dos
beneficiários, pode resultar no corte do benefício .
Os CSCs de Palmas são
responsáveis por acompanhar 27.535 beneficiários do programa Bolsa Família, por
se enquadrarem nas condicionalidades relacionadas à saúde.
O
Programa
O Programa Bolsa
Família transfere renda diretamente para as famílias em situação de pobreza e
extrema pobreza, que possuem renda per capita de até R$ 154 mensais. O Programa
associa a transferência do benefício ao acesso a direitos sociais básicos, como
saúde, alimentação, educação e assistência social.
Em todo o Brasil,
mais de 27 milhões de beneficiários são atendidos pelo Programa Bolsa Família,
que tem por objetivo combater a fome, promover a segurança alimentar e
nutricional, combater a pobreza e outras formas de privação das famílias,
promovendo o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação,
segurança alimentar e assistência social.