População de Palmas pode denunciar mau uso ou vandalismo de calçada, meio-fio e contêiner de lixo

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Autor: Juliana Matos | Publicado em 07 de abril de 2021 às 11:07

Denúncia pode ajudar a responsabilizar infratores e coibir novos danos ao patrimônio público

Quebra de meio-fio e calçada e inutilização de contêineres. O assunto não é novidade. Novamente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) constatou neste mês de abril novas situações de danos ao patrimônio público por mau uso ou vandalismo.

A pasta não tem um saldo dos prejuízos mas reforça que a denúncia facilita a coação de novas possíveis infrações e identificação dos responsáveis sujeitos a penalidades administrativas, como multa de até R$ 2 mil com base no Código de Postura do Município, e até registro de infração gravíssima em caso de enquadramento no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

Uma delas fica na quadra Arse 12 (106 Sul), onde um contêiner, que deveria ser usado exclusivamente para sacos de lixo doméstico, foi encontrado parcialmente derretido possivelmente por carvão em brasa ou outro resíduo em chamas. Outro contêiner danificado por despejo de terra junto com lixo foi localizado no setor Morada do Sol III. O excesso de peso danificou rodízios e estrutura do contêiner.

Na Arse 92 (906 Sul), um bolsão de estacionamento teve o meio-fio novo depredado favorecendo passagem (popular gato) irregular de veículos. Na Arne 14 (110 N), calçada recém-feita já apresenta rachaduras provocadas, possivelmente, segundo a Superintendência de Obras Viárias, pelo peso de veículos de passeio atravessando na Av. NS-10 passeio para pedestre.

Considerando o prejuízo ao patrimônio público e o dano coletivo em função dos transtornos causados pelos exemplos citados de depredação ou má uso, a Seisp pede que sejam denunciados à autoridade policial pelo 190 (PM) ou pelo 153 à Guarda Metropolitana da Capital.