Secretaria Municipal da Educação
Autor: Redação Semed | Publicado em 27 de dezembro de 2018 às 09:00
Programação respeita o mínimo de 200 dias letivos exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A programação respeita o mínimo de 200 dias letivos exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição Federal.
O documento estabelece também outras datas importantes para as unidades de ensino. De acordo com a programação, o encerramento do período de aulas regulares do 1º semestre está marcado para 28 de junho.
O início do 2º semestre foi definido para 1º de agosto nas unidades educacionais urbanas e 5 de agosto para as escolas do campo. Já o término do ano letivo será no dia 19 dezembro.
Matrículas para novos alunos
Para quem está fora da rede municipal em 2018 e quer continuar ou retomar os estudos em 2019, o período para cadastro de solicitação de matrícula para alunos novatos estará aberto a partir do dia 14 de janeiro de 2019. Os interessados devem acessar a plataforma do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas), por meio do link.Todas as informações sobre como proceder para se cadastrar no SIMPalmas estão disponíveis na Portaria Nº 775/2018, publicada na Edição Nº 2.117, do Diário Oficial do Município, do dia 05 de novembro de 2018.
A confirmação da pré-matrícula, realizada via sistema, estará disponível para consulta a partir do dia 21 de janeiro de 2019.
Confira os calendários: