Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial
Fotógrafo: Divulgação MPE/TO
Fotógrafo: Marcelo de Deus/MPE-TO
Fotógrafo: Marcelo de Deus/MPE-TO
Autor: Eliene Campelo | Publicado em 18 de maio de 2021 às 10:59
Parceria entre Prefeitura e Ministério Público Estadual leva às ruas da Capital a campanha 'Valorize o que a criança fala - Pode ser um pedido de socorro’
Nesta terça-feira, 18 de Maio, todo o Brasil se mobiliza em prol da conscientização da sociedade quanto à importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Este ano a Prefeitura de Palmas, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE-TO), leva para as ruas da Capital a campanha ‘Valorize o que a criança fala - Pode ser um pedido de socorro’.
"A campanha deste ano convida o cidadão a ‘ficar atento aos sinais de abuso’. O modo de se comportar, reações à presença de algumas pessoas, silêncio predominante, ou comportamentos infantis repentinos podem dar pistas de que crianças e adolescentes estejam sofrendo algum tipo de abuso ou exploração sexual", explica a titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Patrícia do Amaral.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), Sidney Fiori Júnior, alerta que a pandemia pode ter aumentado a subnotificação, quando a família ou a criança não denuncia ou busca atendimento na rede de proteção. “Essa subnotificação se agravou demais com a pandemia em virtude do fechamento das escolas, lugar em que as crianças e adolescentes se sentem seguros e confortáveis para relatar aos professores e diretores que estão sendo vítimas desse tipo de violência e ficam sem ter para quem pedir socorro.”
O Tocantins registrou em 2020, 565 casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, sendo 286 na faixa etária de 0 a 11 anos, e 279 contra adolescentes, na idade entre 12 e 17 anos. Os números são da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Em Palmas, a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), responsável pelos atendimentos de vítimas e suas famílias, atendeu em 2020, 58 casos. Nestes quatro primeiros meses de 2021, o Creas recebeu 31 demandas de suposto abuso e exploração sexual infantojuvenis.
“A equipe do Creas oferta às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual e seus familiares o atendimento psicossocial /acompanhamento, por meio de encaminhamentos para a rede de serviços locais, orientação jurídico-social e outros procedimentos”, explica a diretora de Proteção Social Especial, Katiuscia de Aguiar Alves.
Em Palmas a rede de proteção é intersetorial e conta com órgãos municipais, estaduais, conselhos de direitos, instituições do sistema de saúde pública, da Segurança Pública e do Poder Judiciário.
Campanha - Maio Laranja
Dentre as ações programadas para a Campanha ‘Valorize o que a criança fala - Pode ser um pedido de socorro’ estão palestras e debates virtuais, veiculação de vídeos nos canais educativos, outdoors, busdoors, cartazes em pontos comerciais e unidades de saúde, além de campanhas nas redes sociais do município e dos órgãos parceiros.
A campanha foi concretizada por meio da parceria entre Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije).
Canais de denúncia
Para denunciar abusos, exploração ou violência sexual contra crianças e adolescentes o cidadão pode ligar para o conselho tutelar, para o Ministério Público Estadual no Disque 127, para o Creas no 3212-7040 ou por meio do Disque 100 disponível 24 horas.
18 de Maio
O dia 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi instituído pela Lei Federal 9.970/00. Nesta data, em 1973, na cidade de Vitória (ES), a menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade foi sequestrada, violentada e assassinada. Os criminosos foram identificados e, mesmo se tratando de um crime hediondo, não houve condenação dos acusados.
Com informações - Secom MP-TO
