Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial
Fotógrafo: Arte-divulgação
Fotógrafo: Arte-divulgação
Autor: Deni Rocha | Publicado em 23 de novembro de 2019 às 14:21
Capacitação acontece no auditório da Defensoria Pública do Estado
Inicia nesta segunda-feira 25, a partir
das 8 horas, a capacitação inicial dos Conselheiros Tutelares eleitos para o
quadriênio 2020/2023, cujo resultado foi publicado na edição nº 2.372 do Diário Oficial do
Município. A capacitação segue até dia 29, com o 2º Seminário da Infância.
Todas as atividades serão desenvolvidas no auditório da Defensoria Pública
Estadual, na Avenida Teotônio Segurado.
A capacitação será realizada das 8 às
18 horas, em oito módulos, sendo dois por dia, de 25 até 28 de novembro. No dia
29, a atividade será encerrada com 2º Seminário da Infância.
Toda a programação está sendo realizada
pela Prefeitura de Palmas, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
(CMDCA), Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), Núcleo de
Depoimento Especial da Criança e do Adolescente da Corregedoria Geral da
Justiça (Nudeca), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
O que é o Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar é órgão permanente e
autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco
membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos,
permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade com os
demais pretendentes.
Eleição
Foram considerados eleitos os dez candidatos
mais votados por Conselho Tutelar, sendo cinco titulares e cinco suplentes, por
ordem decrescente de votação.
Edição: Lorena Karlla
