Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários
Fotógrafo: Lia Mara
Autor: Wédila Jacome | Publicado em 31 de maio de 2022 às 13:00
A coleta de documentos é destinada a moradores das chácaras 35 e 52
A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Smaf) estará nesta quarta-feira, 1º, na Escola Municipal Crispim Alencar, a partir das 8h, recolhendo documentação dos moradores das Chácaras 35 e 52, e demais regiões de Taquaruçu ainda irregulares, para o processo de regularização fundiária. A ação faz parte da programação de transferência dos poderes Executivo e Legislativo para Taquaruçu, que acontece todo dia 1º de junho, quando o Distrito se torna Capital do Estado por um dia.
Normalmente, a entrega da documentação é feita na sede da pasta, localizada no prédio da prefeitura de Palmas, na avenida JK. Mas, durante a programação, os moradores de Taquaruçu que aguardam por regularização dos seus imóveis terão esta comodidade de poder levar a documentação na unidade de ensino local para dar início ao processo de regularização, que será enviado ao Cartório de Imóveis para registro definitivo.
Entrega de títulos de propriedades
Os moradores que já entregaram a documentação sem nenhuma pendência, e que já tiveram o processo concluído, receberão durante a programação, das mãos da prefeita Cinthia Ribeiro, o tão sonhado título
do seu imóvel.
Relação dos Documentos
RG (Titular e cônjuge)
CPF (Titular e cônjuge)
Título de eleitor (Titular e cônjuge)
Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável
Certidão de Nascimento (Titular e cônjuge)
RG, CPF, e Certidão de Nascimento dos filhos
NIS Número de Inscrição Social, solicitar no Cras
Documento que comprove permanência no local, (Conta de água ou luz)
Cessão de Direitos ou Contrato de compra e venda
Termo de Anuência
Comprovante de renda de todos que trabalham e residem no local
Declaração que não possui imóvel urbano e ou rural (titular e cônjuge) a ser preenchida no local
