Para que essa agilidade fosse possível, a Prefeitura de Palmas colocou em um só lugar, na Casa do Empreendedor
Fotógrafo: Lia Mara

Autor: Redação Secom | Publicado em 22 de março de 2022 às 18:31

Anteriormente, o processo demorava até quatro meses e atualmente pode ser finalizado até no mesmo dia

A casa do empreendedor chegou para facilitar a vida de quem deseja empreender em Palmas, oferecendo em um mesmo espaço todos os serviços necessários aos empresários, desde a abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), emissão de documentos, capacitação e crédito no Banco do Povo.  Anteriormente, o processo de abertura de uma empresa podia durar até quatro meses, uma vez que o interessado percorria várias secretarias, entretanto, todo o processo foi desburocratizado e pode ser finalizada até no mesmo dia, desde Microempreendedor Individual (MEI) até as empresas do Simples Nacional, como médias e grandes.

Para que essa agilidade fosse possível, a Prefeitura de Palmas colocou em um só lugar, na Casa do Empreendedor, os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (responsável pela liberação do Alvará de Funcionamento e Habite-se), da Vigilância Sanitária e da Fundação Municipal de Meio Ambiente (caso esse empreendedor necessite de licença ambiental).

O gerente do Uso de Solo Desenvolvimento Urbano  e Serviços  Regionais (Sedusr), Jerry Araújo Dias, afirma que a integração dos órgãos em um só lugar auxilia os empresários, que já podem sair com o alvará provisório ou até definitivo no mesmo dia.  O Decreto N° 2.165 do dia 24 de fevereiro facilitou para muitas empresas, uma vez que a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da vigilância sanitária de risco alto caiu para risco médio e risco baixo, facilitando e desburocratizando essas questões. “As empresas que não têm habite-se, passaram a conseguir a liberação do alvará provisório desde que estejam classificadas em risco baixo ou risco médio”, pontuou.

A Casa do Empreendedor foi criada em outubro de 2021, com o objetivo de criar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios em Palmas. Nela todos os serviços aos empresários estão disponíveis, como: orientações em geral, formalização de empresa, alteração e baixa da inscrição de MEI, alvará de funcionamento, alvará de localização, emissão de boletos ao MEI, cadastro para emissão de notas fiscais, consultas prévias, declaração de faturamento, emissão de notas fiscais e inscrições municipais.