Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
Fotógrafo: GMP
Autor: Redação Sesmu | Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 16:33
A ocorrência aconteceu durante fiscalização de rotina da GMP
A equipe de Fiscalização Ambiental da
Guarda Metropolitana de Palmas, na noite da última quarta-feira, 12, efetuou a
prisão em flagrante de cinco pessoas por pesca predatória no Lago de Palmas. A
ocorrência aconteceu durante fiscalização de rotina da GMP.
As cinco pessoas estavam pescando no
lago, descumprindo a proibição da portaria do Instituto
Naturezas do Tocantins (Naturatins), que proíbe a pesca nos rios, lagos e
cursos hídricos no estado, de 1º de novembro de 2018 a 29 de fevereiro de 2019. Diante do flagrante,
os infratores foram encaminhados pelos guardas metropolitanos a autoridade
policial na 5ª Delegacia de Polícia.
Devido à prática de crime ambiental, o Delegado de Polícia arbitrou fiança
no valor de R$ 750,00 para cada um dos infratores. E também foi lavrado cinco
autos de infração no valor de R$ 720,00, cada. O material usado na prática do
crime e o pescado foram apreendidos. Por não estar mais apropriado para o
consumo humano o pescado foi descartado.
Crime
A proibição vale para pesca amadora
ou profissional, com a utilização de redes, tarrafas, cova e espinhéis. A multa
para os pescadores que não respeitarem rigorosamente as restrições desse
período varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado, e
ainda ter o seu material apreendido. Além de responder por crime ambiental,
podendo ser condenado à detenção de um a três anos.
Edição e
postagem: Lorena Karlla
