Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social
Autor: Redação Sedes | Publicado em 30 de janeiro de 2019 às 17:25
Cronograma das etapas de análise e publicação segue sem alterações
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) de Palmas prorrogou o prazo final para inscrições referente
ao Edital de Chamada Pública, para que as organizações da sociedade civil
(OSCs), que atuam na defesa da proteção da criança e do adolescente de Palmas
possam inscrever seus projetos com finalidade de captação de recursos através
do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
De acordo com o presidente do Conselho, Amilson
Rodrigues, a prorrogação do período para realização de inscrições será
estendida até o dia 12 de fevereiro e se deve principalmente em decorrência do
período de férias, em que muitas instituições estavam em recesso de trabalho e
não conseguiram efetivar suas inscrições.
“Decidimos prorrogar esse prazo para oferecer maior
oportunidade a todas as instituições, por entender que o edital é uma forma
democrática de participação. Além disso, acreditamos que o período de férias
tem dificultado um pouco a atuação das instituições, especialmente em relação a
organização da documentação exigida no edital”, ressalta.
O presidente lembra que a oportunidade é para todas as
instituições cadastradas no CMDCA e que pleiteiam projetos dentro dos eixos
estabelecidos no edital. “Vale ressaltar que a programação estabelecida no
edital não vai mudar. O cronograma das etapas de análise e publicação segue sem
alterações e nós temos até o dia 20 de fevereiro para fazer as análises dos
projetos inscritos e proceder com a publicação dos que forem selecionados”,
esclarece Rodrigues.
Todos os projetos apresentados deverão prever a aplicação
dos recursos do FIA, nos eixos de enfrentamento à violência Sexual contra
crianças e adolescentes; promoção e prevenção de medidas socioeducativas e
defesa dos direitos do adolescente em conflito com a lei ou promoção, proteção
e defesa do direito à convivência familiar e comunitária.
Provenientes do Fundo, os recursos financeiros deste
edital totalizam o valor de R$ 300 mil reais, os quais serão destinados para
até seis projetos, perfazendo um total de até R$ 50 mil para.
As entidades interessadas devem apresentar todos os
documentos especificados no edital do dia 13 de dezembro de 2018, em duas vias,
sendo uma enviada para o e-mail: cmdca.palmas@gmail.com e outra impressa, a ser
entregue no CMDCA, na Avenida Juscelino Kubitschek, Qd 104 sul, Conjunto 01, n°
120 - Plano Diretor Sul, Palmas – TO, prédio do Resolve Palmas Centro, em
horário de expediente (segunda a sexta-feira, das 13h às 17h).