Comissão de Monitoramento de medidas sanitárias contra a Covid-19 alinha ações de fiscalização em Palmas

Secretaria Municipal da Saúde

Autor: Redação Semus | Publicado em 14 de outubro de 2020 às 09:10

Fiscais de Posturas e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Metropolitana, vão intensificar visitas a estabelecimentos comerciais e espaços públicos de lazer

Intensificar a fiscalização sobre a adoção de medidas protetivas contra a Covid-19 no comércio e espaços públicos de Palmas foi o principal foco da reunião realizada nesta terça-feira, 13, entre os integrantes da Comissão de Monitoramento instituída no último dia 9, por meio do Decreto Municipal nº 1953/2020. O grupo foi criado com o intuito de monitorar o cumprimento dos decretos municipais que estabelecem as normas para conter a transmissão do novo coronavírus na Capital, a fim de que sejam determinadas e efetivadas medidas rápidas de proteção da saúde pública em caso de descumprimento das regras. 

Com a publicação do Decreto nº 1954/2020, também no último dia 9, que permite o retorno do acesso da população a espaços públicos de recreação e lazer e o consumo de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, a fiscalização será intensificada, visto que continuam em vigor medidas como não aglomeração de pessoas, uso de máscaras e os protocolos sanitários nos estabelecimentos. Tais medidas estão previstas no Plano de Descontingenciamento das Atividades Econômicas, e são embasadas em criteriosa análise do cenário epidemiológico da Capital, que vem apresentando tendência de queda em alguns índices, como taxa de internação hospitalar, taxa de transmissão do novo coronavírus e média de novos casos confirmados da doença.

“Ao mesmo tempo em que verificamos ligeira queda nos números da pandemia em Palmas, temos que ficar vigilantes ao cumprimento das medidas sanitárias que continuam em vigor e que podem salvar vidas: manter o distanciamento social, usar máscara o tempo todo e higienizar as mãos sempre”, destacou o secretário-executivo da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), Durval Júnior, que preside a Comissão de Monitoramento. Segundo ele, o momento não é de baixar a guarda, ao contrário, com a flexibilização de horários e acesso a espaços públicos de lazer, a fiscalização tende a ser mais rigorosa. “A intenção é sempre educar e conscientizar o cidadão do seu papel na luta contra a Covid, mas o poder público não será omisso na cobrança do cumprimento das medidas sanitárias, seja pelos comerciantes ou pela população em geral”, afirmou Durval Júnior.

Além do secretário-executivo da Semus, que conduziu a reunião, participaram a gerente da Vigilância Sanitária (Visa), Joselita Macedo; Alberto Constantino, que responde ao sub-comando da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP); Emerson Parente, diretor de Fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr); e José Quixabeira, gerente operacional da GMP. Também estavam presentes a titular da Semus, Valéria Paranaguá, e a secretária-executiva de Comunicação do Município, Valéria Kurovski.

Na segunda-feira, 12, feriado da padroeira do Brasil, equipes da Visa e de Posturas, com apoio da GMP, percorreram mais de 30 estabelecimentos comerciais em vários pontos da cidade, verificando o cumprimento dos decretos em vigor. Alguns poucos estabelecimentos chegaram a ser notificados por causa de aglomeração de pessoas, mas a maioria cumpria as normas sanitárias de proteção contra a Covid-19.