Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Autor: Eliene Campelo | Publicado em 18 de janeiro de 2019 às 12:48
Comissão busca realização mais célere e eficiente das licitações do Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro
Foi
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas de 16 de janeiro de 2019, o
decreto nº 1.680, que cria a Comissão Especial de Licitações que vai atuar no
Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro, onde serão investidos
os recursos provenientes do contrato de financiamento firmado com o Banco de Desenvolvimento da América Latina/ Corporação
Andina de Fomento (CAF). No programa, está prevista a execução de 21 obras de
terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária,
calçadas acessíveis, ciclovias, eficientização do pátio de iluminação pública e
drenagem sustentável.
“A
comissão vai atuar no sentido de garantir celeridade e maior eficiência na
realização dos processos licitatórios com vistas a executar este grande número
de obras com a qualidade e rapidez que a população deseja”, destaca o superintendente
de Corporação Andina de Fomento e membro da Comissão Especial de Licitações,
Rafael Marcolino de Souza.
Integram
a comissão os servidores Antônio Luiz Cardozo Brito, como presidente; Enéas Ribeiro Neto como 1º membro; Rafael
Marcolino de Souza, no cargo de 2º membro;
Renato Arruda Martins, como 3º
membro e Rafaela Lara Vaz, ocupa a posição de
4º membro.
O
decreto estipula que a Comissão Especial de Licitações é subordinada à
Secretaria Municipal de Finanças e funcionará pelo período de 1 (um) ano,
podendo ter seu prazo de vigência prorrogado por igual período pela
Administração Pública.
Ainda
de acordo com a publicação, a Procuradoria Geral do Município de Palmas e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, atuarão como
auxiliares técnicos em suas respectivas áreas de competência junta a esta
comissão.
Confira a relação de Obras Programa de Requalificação Urbana Palmas - Para o Futuro
1
- Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e
calçadas acessíveis em todas as ruas e alamedas interna da quadra e
macrodrenagem da Quadra 508 Norte (Arne 64);
2
- Execução de pavimentação asfáltica, , drenagem pluvial, sinalização vária e
calçadas acessíveis e macrodrenagem do setor Taquari;
3
- Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária,
calçadas acessíveis e macrodrenagem do setor Taquaralto;
4
- Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial sinalização vária e
calçadas acessíveis no setor Santa Fé;
5
- Execução de pavimentação asfáltica, sinalização vária e calçadas acessíveis,
macrodrenagem e ponte em concreto armado na Avenida NS-05 entre Av. LO-02A e
Av. LO-08;
6
- Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e
calçadas acessíveis na Quadra ARS-SE 85 (812 Sul).
7
- Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e
calçadas acessíveis na Quadra ASR-SE 25 (212 Sul)
8
- Execução de pavimentação asfáltica dos encaixes das avenidas LO-04 e LO-13
(entre Av. NS-10 e TO-050)
9
- Execução de macrodrenagem na Avenida LO-21 entre TO-050 e Av. NS-5B e
complementação da pavimentação asfáltica da Avenida LO-21 entre TO-050 e Av.
Teotônio Segurado
10
- Execução de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização
viária, calçadas acessíveis e macrodrenagem da Quadra Arne 54 (408 Norte)
11
- Conclusão da drenagem da Quadra ASR-SE 15 (112 Sul) através de abertura de
caixas coletoras, aduelas e tampões.
12
- Execução de pavimentação asfáltica na Avenida LO-05 (entre Av. NS-01 e Av.
NS-15) e Ponte sobre o Córrego Brejo Comprido
13
- Execução de Macrodrenagem Av. NS-10 entre Av. JK e o Lançamento no Córrego
Brejo Comprido para atender a Quadra 112 Sul.
14
- Execução de pavimentação asfáltica da Avenida NS-10 (entre Av. LO-03 e Av.
LO-25)
15
- Execução de Drenagem, Terraplenagem, pavimentação asfáltica, sinalização e
calçadas acessíveis no Setor Morada do Sol I e III;
16
- Conclusão da drenagem da Quadra Arne 63 (506 Norte) através de abertura de
caixas coletoras, aduelas, e tampões;
17
- Conclusão da drenagem da Quadra ASR-NE 25 (212 Norte) através da abertura das
caixas coletoras, aduelas, tampões e Meio-fio.
18
- Eficientização do Parque de Iluminação do município de Palmas;
19
- Calçadas e Ciclovias para acesso ao Corredor BRT;
20
- Drenagem Sustentável e Praças Adjacentes ao BRT;
21
- Gestão do Programa - Gerenciamento e fiscalização de obras.