Foi
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas de 16 de janeiro de 2019, o
decreto nº 1.680, que cria a Comissão Especial de Licitações que vai atuar no
Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro, onde serão investidos
os recursos provenientes do contrato de financiamento firmado com o Banco de Desenvolvimento da América Latina/ Corporação
Andina de Fomento (CAF). No programa, está prevista a execução de 21 obras de
terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária,
calçadas acessíveis, ciclovias, eficientização do pátio de iluminação pública e
drenagem sustentável.

“A
comissão vai atuar no sentido de garantir celeridade e maior eficiência na
realização dos processos licitatórios com vistas a executar este grande número
de obras com a qualidade e rapidez que a população deseja”, destaca o superintendente
de Corporação Andina de Fomento e membro da Comissão Especial de Licitações,
Rafael Marcolino de Souza.

Integram
a comissão os servidores Antônio Luiz Cardozo Brito, como presidente;  Enéas Ribeiro Neto como 1º membro; Rafael
Marcolino de Souza, no cargo de 2º membro; 
Renato Arruda Martins,  como 3º
membro e Rafaela Lara Vaz, ocupa a posição de 
4º membro.

O
decreto estipula que a Comissão Especial de Licitações é subordinada à
Secretaria Municipal de Finanças e funcionará pelo período de 1 (um) ano,
podendo ter seu prazo de vigência prorrogado por igual período pela
Administração Pública.

Ainda
de acordo com a publicação, a Procuradoria Geral do Município de Palmas e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, atuarão como
auxiliares técnicos em suas respectivas áreas de competência junta a esta
comissão.

Confira
a relação de Obras Programa de Requalificação Urbana Palmas – Para o Futuro

1
– Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e
calçadas acessíveis em todas as ruas e alamedas interna da quadra e
macrodrenagem da Quadra 508 Norte (Arne 64);

2
– Execução de pavimentação asfáltica, , drenagem pluvial, sinalização vária e
calçadas acessíveis e macrodrenagem do setor Taquari;

3
– Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária,
calçadas acessíveis e macrodrenagem do setor Taquaralto;

4
– Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial sinalização vária e
calçadas acessíveis no setor Santa Fé;

5
– Execução de pavimentação asfáltica, sinalização vária e calçadas acessíveis,
macrodrenagem e ponte em concreto armado na Avenida NS-05 entre Av. LO-02A e
Av. LO-08;

6
– Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e
calçadas acessíveis na Quadra ARS-SE 85 (812 Sul).

7
– Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e
calçadas acessíveis na Quadra ASR-SE 25 (212 Sul)

8
– Execução de pavimentação asfáltica dos encaixes das avenidas LO-04 e LO-13
(entre Av. NS-10 e TO-050)

9
– Execução de macrodrenagem na Avenida LO-21 entre TO-050 e Av. NS-5B e
complementação da pavimentação asfáltica da Avenida LO-21 entre TO-050 e Av.
Teotônio Segurado

10
– Execução de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização
viária, calçadas acessíveis e macrodrenagem da Quadra Arne 54 (408 Norte)

11
– Conclusão da drenagem da Quadra ASR-SE 15 (112 Sul) através de abertura de
caixas coletoras, aduelas e tampões.

12
– Execução de pavimentação asfáltica na Avenida LO-05 (entre Av. NS-01 e Av.
NS-15) e Ponte sobre o Córrego Brejo Comprido

13
– Execução de Macrodrenagem Av. NS-10 entre Av. JK e o Lançamento no Córrego
Brejo Comprido para atender a Quadra 112 Sul.

14
– Execução de pavimentação asfáltica da Avenida NS-10 (entre Av. LO-03 e Av.
LO-25)

15
– Execução de Drenagem, Terraplenagem, pavimentação asfáltica, sinalização e
calçadas acessíveis no Setor Morada do Sol I e III;

16
– Conclusão da drenagem da Quadra Arne 63 (506 Norte) através de abertura de
caixas coletoras, aduelas, e tampões;

17
– Conclusão da drenagem da Quadra ASR-NE 25 (212 Norte) através da abertura das
caixas coletoras, aduelas, tampões e Meio-fio.

18
– Eficientização do Parque de Iluminação do município de Palmas;

19
– Calçadas e Ciclovias para acesso ao Corredor BRT;

20
– Drenagem Sustentável e Praças Adjacentes ao BRT;

21
– Gestão do Programa – Gerenciamento e fiscalização de obras.