Comissão Especial de Licitações é criada para acompanhar licitações de 21 obras com recursos do CAF

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Autor: Eliene Campelo | Publicado em 18 de janeiro de 2019 às 12:48

Comissão busca realização mais célere e eficiente das licitações do Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro

 

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Palmas de 16 de janeiro de 2019, o decreto nº 1.680, que cria a Comissão Especial de Licitações que vai atuar no Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro, onde serão investidos os recursos provenientes do contrato de financiamento firmado com o Banco de Desenvolvimento da América Latina/ Corporação Andina de Fomento (CAF). No programa, está prevista a execução de 21 obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária, calçadas acessíveis, ciclovias, eficientização do pátio de iluminação pública e drenagem sustentável.

 

 

“A comissão vai atuar no sentido de garantir celeridade e maior eficiência na realização dos processos licitatórios com vistas a executar este grande número de obras com a qualidade e rapidez que a população deseja”, destaca o superintendente de Corporação Andina de Fomento e membro da Comissão Especial de Licitações, Rafael Marcolino de Souza.

 

 

Integram a comissão os servidores Antônio Luiz Cardozo Brito, como presidente;  Enéas Ribeiro Neto como 1º membro; Rafael Marcolino de Souza, no cargo de 2º membro;  Renato Arruda Martins,  como 3º membro e Rafaela Lara Vaz, ocupa a posição de  4º membro.

 

O decreto estipula que a Comissão Especial de Licitações é subordinada à Secretaria Municipal de Finanças e funcionará pelo período de 1 (um) ano, podendo ter seu prazo de vigência prorrogado por igual período pela Administração Pública.

 

 

Ainda de acordo com a publicação, a Procuradoria Geral do Município de Palmas e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, atuarão como auxiliares técnicos em suas respectivas áreas de competência junta a esta comissão.

 

 

Confira a relação de Obras Programa de Requalificação Urbana Palmas - Para o Futuro


 

1 - Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis em todas as ruas e alamedas interna da quadra e macrodrenagem da Quadra 508 Norte (Arne 64);

 

2 - Execução de pavimentação asfáltica, , drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis e macrodrenagem do setor Taquari;

 

3 - Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária, calçadas acessíveis e macrodrenagem do setor Taquaralto;

 

4 - Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial sinalização vária e calçadas acessíveis no setor Santa Fé;

 

5 - Execução de pavimentação asfáltica, sinalização vária e calçadas acessíveis, macrodrenagem e ponte em concreto armado na Avenida NS-05 entre Av. LO-02A e Av. LO-08;

 

6 - Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis na Quadra ARS-SE 85 (812 Sul).

 

7 - Execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização vária e calçadas acessíveis na Quadra ASR-SE 25 (212 Sul)

 

8 - Execução de pavimentação asfáltica dos encaixes das avenidas LO-04 e LO-13 (entre Av. NS-10 e TO-050)

 

9 - Execução de macrodrenagem na Avenida LO-21 entre TO-050 e Av. NS-5B e complementação da pavimentação asfáltica da Avenida LO-21 entre TO-050 e Av. Teotônio Segurado

 

10 - Execução de drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária, calçadas acessíveis e macrodrenagem da Quadra Arne 54 (408 Norte)

 

11 - Conclusão da drenagem da Quadra ASR-SE 15 (112 Sul) através de abertura de caixas coletoras, aduelas e tampões.

 

12 - Execução de pavimentação asfáltica na Avenida LO-05 (entre Av. NS-01 e Av. NS-15) e Ponte sobre o Córrego Brejo Comprido

 

13 - Execução de Macrodrenagem Av. NS-10 entre Av. JK e o Lançamento no Córrego Brejo Comprido para atender a Quadra 112 Sul.

 

14 - Execução de pavimentação asfáltica da Avenida NS-10 (entre Av. LO-03 e Av. LO-25)

 

15 - Execução de Drenagem, Terraplenagem, pavimentação asfáltica, sinalização e calçadas acessíveis no Setor Morada do Sol I e III;

 

16 - Conclusão da drenagem da Quadra Arne 63 (506 Norte) através de abertura de caixas coletoras, aduelas, e tampões;

 

17 - Conclusão da drenagem da Quadra ASR-NE 25 (212 Norte) através da abertura das caixas coletoras, aduelas, tampões e Meio-fio.

 

18 - Eficientização do Parque de Iluminação do município de Palmas;

 

19 - Calçadas e Ciclovias para acesso ao Corredor BRT;

 

20 - Drenagem Sustentável e Praças Adjacentes ao BRT;

 

21 - Gestão do Programa - Gerenciamento e fiscalização de obras.