Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Deni Rocha | Publicado em 26 de agosto de 2017 às 14:02
Até o dia 10 de setembro o cidadão ainda pode participar da consulta pública através da internet.
"Essa reunião é muito boa para a população se manifestar sobre o
que é melhor para o povo. Estou aqui para pedir moradia popular para as pessoas
de baixa renda de Taquaruçu, quero deixar minha contribuição", declarou Rita
Rocha da Silva, moradora do Distrito desde 1999, na quarta e última audiência
pública do Plano Plurianual (PPA) Orçamento Participativo 2018/2021, neste
sábado, 26, na Escola de Tempo Integral Crispim Pereira de Alencar, em
Taquaruçu.
A moradora Rosa Cirqueira também disse ter apontado várias
necessidades na área da saúde no distrito. "Taquaruçu tem crescido
bastante, e como membro dessa comunidade vejo a necessidade de ampliação dos
postos de atendimento à saúde".
Segundo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano, o
orçamento público é o instrumento de maior relevância no planejamento
governamental, e que sua finalidade deve refletir todas as ações da gestão, com
planejamento de médio prazo para alcançar os objetivos e o pleno atendimento às
necessidades da população.
A secretária executiva de Planejamento e Desenvolvimento
Humano, Valéria Albino de Araújo Nunes, esclareceu que as demandas recebidas
pela população servirão para traçar quais serão as metas para os próximos quatro
anos. "A intenção é que consigamos detectar quais as necessidades da
população, quais são as prioridades dentro dessa necessidade".
"A prioridade da gestão é atender os desejos, os anseios
da população e isso só é possível por meio das audiências públicas",
completou Valéria Albino.
Vote pela internet
Visando dar mais transparência e garantir maior participação
social na elaboração do Projeto de Lei Plano Plurianual, o cidadão palmense
pode participar da consulta pública através da internet até dia 10 de setembro
de 2017, responder o questionário e apontar as potencialidades e as
deficiências atuais da gestão. Para isso, basta acessar o site participa.palmas.to.gov.br. A prefeitura disponibiliza ainda computadores conectados à
rede nas unidades do Resolve para quem quiser participar.
Próximos passos
A superintendente de Planejamento, Andréia Cristina Silva Leitão,
explica que primariamente o Município fez uma proposta técnica de todas as
secretarias, que está sendo apresentada nas oficinas. Após a apresentação,
abriu-se a escuta popular para ouvir os anseios da população e votá-los.
Em seguida, continua a superintendente, esses dados propostos pelo povo
serão tabulados e verificada se é da competência da Prefeitura, as que tiverem
viabilidade de execução receberá código diferenciado no plano e se chamará
Plano Plurianual Participativo (PPAP), com caráter de prioridade por se tratar
de demanda proveniente da participação das pessoas.
Todas essas ações serão consolidadas e transformadas em
proposta de Lei que tem o prazo legal de entrega no dia 30 de novembro de 2017.
"No entanto o Município está trabalhando para entregar antes do prazo
final", disse Andréia Cristina.
Por último, a superintendente ressaltou que o projeto será
enviado à Câmara de Vereadores e analisada pela Comissão de Orçamento e
Finanças daquela casa, depois ser levada ao plenário para aprovação e posterior
sanção do Prefeito Municipal. Após aprovada e sancionada entra em vigor no dia
1 de janeiro de 2018.
Edição: Lorena Karlla
