Secretaria Municipal da Habitação
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Juliana Matos | Publicado em 21 de janeiro de 2019 às 10:17
Entenda quem participa dos sorteios e quem tem mais chances de ser contemplado
Atualmente Palmas possui
aproximadamente 2.240 unidades habitacionais em obras e que contemplarão ao
longo de 2019 e 2020 famílias com o sonho da casa própria, financiados pelo
programa federal Minha Casa Minha Vida.
A Prefeitura já iniciou o
processo de seleção das primeiras 1.500 unidades que serão entregues ainda em
2019 nos residenciais Jardim Vitória I e II e Recanto das Araras I.
Participarão do sorteio que definirá os beneficiários destes empreendimentos
famílias inscritas no cadastro habitacional do Município que atendam aos
critérios previstos para sua habilitação, seleção e priorização. Todos eles
estão descritos no Decreto Municipal nº º 1.681/2019 publicado no Diário
Oficial do Município (DOM) nº 2.164, do último dia 18 de janeiro de 2019. Com a
divulgação dos critérios, posteriormente será divulgada a data dos sorteios.
Mas quais são os critérios?
Serão contempladas para esses residenciais famílias com renda máxima bruta de
até R$ 1.800,00, que não tenham habitação própria em Palmas e que não tenham
sido contemplados com projeto habitacional em outra cidade. No entanto, é
importante o cidadão ter ciência de que existem critérios de priorização que
dão mais chances de contemplar famílias em maior situação de vulnerabilidade.
Aquelas famílias que habitam
área de risco, que possuem integrante com necessidades especiais e em que a
mulher é chefe de família atendem aos critérios de priorização nacionais. Residir há pelo menos quatro anos em Palmas,
ter um membro com doença crônica que o incapacite para o trabalho e ser
contemplada pelos programas sociais Bolsa Família ou Benefício de Prestação
Continuada (BPC) são critérios locais. Desta forma, são considerados de zero
até seis desses critérios para priorizar na seleção famílias vulneráveis
inscritas no cadastro habitacional do Município.
Quem
participa?
No entanto, ao contrário do
que muitos pensam, a Secretaria da Habitação, responsável pela gestão de
projetos habitacionais sociais, não exclui do cadastro aquelas que não se
encaixam no perfil de projetos em andamento. Na verdade, à medida que novos
projetos são aprovados são realizados sorteios entre todos os inscritos no
cadastro que se encaixam nos critérios de cada novo projeto.
Sobre as famílias que estão
dentro do perfil atendido pelos empreendimentos Residenciais Jardim Vitória I e
II e Recanto das Araras I, cuja seleção já se iniciou, aquelas que não atendam
a todos os critérios de priorização também não são excluídas do sorteio.
“Não se considera tempo de
espera ou uma fila. A família contemplada tem que atender aos critérios daquele
projeto. Primeiro há os sorteios de 5% das unidades disponibilizadas entre
aquelas cujo titular é deficiente físico, outro sorteio com 5% das unidades
para titulares idosos”, explica o secretário municipal de Habitação, Fábio
Frantz. As demais unidades são divididas em três grupos de maneira que 60% das
unidades são sorteadas entre as famílias que atendam de quatro a seis
critérios, 25% sejam sorteadas entre as famílias que atendam de dois a três
critérios e 15% das unidades são sorteadas entre aquelas que não atendam a
nenhum critério ou apenas um deles.
“Esses critérios não são
excludentes, quem não atende nenhum também participa. Obviamente quem atende a
mais critérios concorre a mais unidades porque o sorteio leva em consideração
as condições sociais das família. Então, aquelas que têm a maior
vulnerabilidade concorrem por mais unidades habitacionais, por consequência”,
frisa Frantz.
Cadastro
habitacional
Vale lembrar que, com
constantes projetos em andamento na Secretaria de Habitação, mesmo famílias que
não estão hoje dentro dos critérios de habilitação para as unidades
habitacionais que serão entregues em 2019 podem se inscrever no cadastro
habitacional do Município de Palmas como candidatas a projetos habitacionais
futuros. Isso significa que qualquer família que reside em Palmas e não tem
moradia própria pode solicitar sua inclusão no cadastro habitacional em uma
unidade do Resolve Palmas e aguardar projetos futuros.
Edição e postagem: Iara Cruz
