Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial
Fotógrafo: Regiane Rocha
Fotógrafo: Regiane Rocha
Autor: Wédila Jácome | Publicado em 25 de novembro de 2019 às 17:04
A capacitação iniciou nesta segunda-feira, 25, e encerra no dia 29 de novembro, com o 2º Seminário da Infância
Os Conselheiros Tutelares
eleitos de Palmas e dos municípios vizinhos para exercerem a função no
quadriênio 2020/2023 passam por capacitação, antes de assumir o posto em 10 de
Janeiro de 2020. A capacitação iniciou nesta segunda-feira, 25, e encerra no
dia 29 de novembro, com o 2º Seminário da Infância. As atividades
acontecem no auditório da Defensoria Pública Estadual, na Avenida Teotônio
Segurado.
O objetivo da capacitação é trazer um
olhar mais humanizado sobre os direitos da criança e do adolescente. A
secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Valquíria Rezende, lembra que
esse é um momento muito importante de preparo de trabalho de articulação de
política pública com todos os órgãos que trabalham em rede na proteção da
criança e adolescente. "Para nós é uma alegria estarmos juntos com a Defensoria
Pública Estadual (DPE) e com a Unitins nesse momento, quando podemos articular
e desenvolver ações que façam toda a diferença nesse desenvolvimento.
Capacitando e melhorando as condições de trabalho dos novos conselheiros".
Na manhã dessa segunda-feira, 25, a
psicóloga Vanessa Maria Sales, da equipe multidisciplinar da DPE, falou sobre a
infância e adolescência no Brasil, contextualizando com aspectos históricos e
psicossociais.
Toda a programação é realizada pela
Prefeitura de Palmas, pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
(CMDCA), a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), Núcleo
de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente da Corregedoria Geral da
Justiça (Nudeca) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
O que é o Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar é órgão permanente
e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco
membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos,
permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade com os
demais pretendentes.
Eleição
Em Palmas, no último dia 6 de outubro
foram eleitos, para o quadriênio 2020/2023, 20 titulares e 20 suplentes, sendo
cinco titulares e cinco suplentes para as seguintes regiões da Capital: Norte,
Central, Sul I e Sul II.
Edição: Lorena Karlla
