Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social
Autor: Redação Sedes | Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 16:15
As reuniões serão realizadas mensalmente, sempre às quartas-feiras
O novo calendário de
reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Palmas (CMDCA), aprovado para o ano de 2019, está vigor desde a
última segunda-feira, 21, data em que o mesmo foi publicado no Diário Oficial
do Município.
As reuniões serão realizadas
mensalmente, sempre às quartas-feiras, no período da tarde (14h30 às 18h). A
primeira reunião deste ano aconteceu no último dia 17. Para os próximos meses
as datas são as seguintes: fevereiro, dia 06; março, 06; abril, 03; maio, 08;
junho, 05; julho, 03; agosto, 07; setembro, 04; outubro, 02; novembro, 06 e
dezembro, 04. As pautas são definidas previamente, de acordo com as demandas e
as propostas dos conselheiros membros.
Conforme a titular da
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, pasta à qual o CMDCA é ligado, Valquíria
Rezende, “esses encontros são fundamentais para consolidar e
articular as políticas voltadas para a criança e o adolescente, além de
estabelecer prioridades no que se refere ao atendimento às demandas
apresentadas pelos órgãos participantes e, claro, a sociedade civil”, afirma.
O
Conselho
O CMDCA é um órgão
deliberativo e paritário, vinculado a Fundação Municipal da Infância e Juventude
de Palmas (FIJP) e composto de 12 membros titulares e 12 suplentes,
representantes do poder executivo e da sociedade civil, que exercem a função de
conselheiros de direitos.
A função de conselheiro é
considerada de interesse público relevante e o seu exercício não é remunerado.
Edição e postagem: Lorena
Karlla