Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Juliana Matos | Publicado em 14 de julho de 2020 às 14:38
Fiscalização encontrou e notificou outras irregularidades em quatro estabelecimentos; ação continua nesta terça, 14
Dois estabelecimentos
comerciais foram multados na noite da última segunda-feira, 13, por
descumprimento do Decreto n° 1.920/2020, que restringe atividades comerciais no
período das 20 às 5 horas. O Decreto é uma estratégia adotada pela Prefeitura
de Palmas para diminuir a circulação de pessoas entre os dias 13 e 27 de julho
na Capital a fim de reduzir a transmissão local do novo coronavírus (Covid-19).
Os estabelecimentos foram
multados por permanecerem abertos após o horário no primeiro dia útil de
vigência da nova regra. As multas terão seus valores definidos após análise por
julgador de primeira instância. Outros quatro comércios foram notificados por
descumprimento irregularidades, sendo elas falta de alvará e invasão de
logradouro público.
Sem resistência à orientação
dos fiscais de Posturas, os comércios abertos fora do horário permitido encerraram o
atendimento, segundo explicou o diretor de Fiscalização Urbana, Emerson
Parente, que confirmou que a operação terá continuidade nesta terça-feira, 14.
A reprimenda à violação das
novas regras de redução do horário comercial aconteceu graças a uma operação
composta por fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Serviços Regionais, Guarda Metropolitana, Polícia Militar (PM) e fiscais de Trânsito
da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu).
Vale lembrar que a limitação
de atendimento ao público após as 20 horas não se aplica a serviços de
delivery. Para ter acesso ao Decreto 1.920/2020, basta acessar o Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 10 de julho de 2020.
Operação semelhante já vem
ocorrendo aos fins de semana na Capital para verificação do cumprimento pelo
comércio e população de regras estabelecidas no plano de reabertura do
comércio, como distanciamento adequado entre mesas, uso de máscaras por
clientes e atendentes, higienização dos espaços e disponibilização de
recipientes com álcool em gel.
