Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Autor: Redação Secom | Publicado em 07 de julho de 2020 às 19:57
Ações são realizadas diuturnamente para fazer cumprir as determinações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus na Capital
Desde
meados de março deste ano, quando a Prefeitura de Palmas, por meio do Decreto
Nº 1856/20, iniciou as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus
(Covid-19), a Vigilância Sanitária do Município (Visa) realizou mais de 1.150
rondas diurnas e noturnas com atendimentos em fiscalizações por todas as
regiões da Capital. Os dados revelam que no mesmo período, as equipes da Visa
receberam mais de 300 denúncias e cerca de 290 estabelecimentos comerciais
foram autuados por estar em desacordo com as recomendações de higienização feitas
pelos órgãos oficiais.
Já
os números da Diretoria de Fiscalização Urbana da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), conforme atualização mais recente, indicam
que, no mesmo período, foram executados cerca de 120 autos de infração em
estabelecimentos que atuavam em desacordo com as diretrizes da legislação
municipal. Foram efetuadas, ainda, cerca de 520 notificações em pontos
comerciais que não se adequaram às medidas e protocolos de prevenção à disseminação
do novo coronavírus.
A
Fiscalização Urbana e a Visa estão à frente das ações de vistoria visando ao cumprimento
das medidas da Prefeitura de Palmas no enfrentamento à pandemia. E nos últimos
dias, esse trabalho foi intensificado em razão do Decreto Municipal nº 1.917,
publicado no dia 26 de junho de 2020, proibindo o consumo de bebidas alcoólicas
em bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, distribuidoras,
estabelecimentos afins e espaços públicos. No momento, somente é permitida a
venda de bebidas alcoólicas para o consumo em casa, e ainda assim, sem
aglomeração de pessoas. Somente no período de 4 a 7 de julho, a Visa realizou
42 atividades fiscalizatórias na Capital referentes a esse decreto.
Os
agentes da Visa atuam em parceria com os fiscais de Obras e Posturas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr),
Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e os agentes de Trânsito e Transporte da
Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu). Os agentes se
revezam com rondas que são distribuídas diuturnamente por toda cidade.
A
população também pode contribuir, fazendo denúncias ao notar qualquer tipo de
desordem ou aglomeração em estabelecimentos que comercializam bebidas
alcoólicas ou em eventos privados que coloquem em risco a segurança sanitária,
por meio do canal de atendimento 153 ou pela Ouvidoria Municipal, no telefone
0800-6464-156.
Lista completa das
ações
Vigilância
Sanitária de Palmas:
Atendimento
ao telefone: 1.433
Orientações
por telefone e produção de normativas: 1.268
Rondas
diurna e noturna e atendimentos realizados pela Vigilância Sanitária de Palmas:
1.175
Monitoramento
do comércio: 95
Denúncias
recebidas: 304
Documentos
decorrentes de ações fiscais: 316
Fiscalização
Urbana:
Autos
de Infração: 122
Notificações:
520