Decreto restabelece funcionamento, sob condições, de empresas construtoras e de lojas de materiais de construção em Palmas

Casa Civil

Autor: Redação Secom | Publicado em 17 de abril de 2020 às 20:57

Medida obedece ao Plano Estratégico de Descontingenciamento do Município, que prevê a retomada gradativa de algumas atividades econômicas


Dando continuidade ao seu Plano Estratégico de Descontingenciamento, que, mediante critérios técnicos têm permitido a retomada gradual do funcionamento de algumas atividades econômicas, a Prefeitura de Palmas baixou decreto em que permite, sob condições, o funcionamento de lojas de material de construção e de empresas construtoras de imóveis.

 

 

O Decreto nº 1.880, publicado na noite desta sexta-feira, 17, levou em consideração o comprometimento de representante das empresas da construção civil, que reunidos com o Comitê Gestor da Prefeitura de Palmas, assumiram que irão adotar medidas necessárias para diminuir o risco de transmissão do coronavírus (Covid-19) nos canteiros de obras.

 

 

O Município também observou a necessidade de continuidade das obras civis para assegurar a manutenção dos postos de trabalho e retomar de forma gradativa, a manutenção da economia.

 

 

Conforme o decreto, nos canteiros de obras as empresas ficam obrigadas a fornecer lavatórios com água e sabão, álcool a 70% e orientar os trabalhadores sobre a higienização das mãos no início da atividade e a cada duas horas. A empresa deverá restringir a entrada e circulação de pessoas que não trabalham nos canteiros de obras. No local das obras deverá ser mantida distância social em ambientes fechados como escritórios e refeitórios, de forma a preservar a distância mínima de dois metros entre as pessoas.

 

 

Lojas de materiais de construção

 

 

O horário de funcionamento das lojas de materiais de construção será de 9 às 17h, a fim de evitar aglomeração no transporte coletivo. Os estabelecimentos também deverão definir horários e setores exclusivos para atendimento de idosos, bem como a capacidade de carga, a fim de garantir a distância mínima de dois metros entres as pessoas.

 

 

Não será permitido a presença de colaboradores que se enquadram nos grupos de risco ao coronavírus, como gestantes, hipertensos, diabéticos, doentes pulmonares e outros.



Plano Estratégico de Descontingenciamento

 

 

A retomada gradativa de algumas atividades econômicas está embasada no Plano Estratégico de Descontingenciamento e leva em consideração os indicadores e cenários apontados pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), instância estratégica do Município, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, que monitora e acompanha todas as situações relacionadas à pandemia do coronavírus. Com base no plano, a Prefeitura reabriu o espaço da Feira da 304 Sul para a comercialização de produtos in natura pelos feirantes, e as casas lotéricas.