Encontros setoriais e audiências públicas incentivam participação da sociedade e ampla transparência ao processo de revisão
Fotógrafo: Regiane Rocha/Secom Palmas

Autor: Juliana Matos - Secom/Palmas | Publicado em 01 de novembro de 2023 às 13:34

Entidades da sociedade civil organizada e universidades participam de debates técnicos; população poderá participar de audiências públicas

A Prefeitura de Palmas estipulou um calendário de reuniões setoriais e audiências para debate da proposta de revisão da Legislação Urbanística. Ocorrerão três audiências públicas abertas à toda comunidade, para apresentação das minutas - passíveis de alteração - da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPU), do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas de Palmas. 

A primeira audiência acontecerá no dia 11 de novembro, na Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo, às 14 horas. A segunda acontecerá no dia 21 de novembro na ETI Eurídice Ferreira de Melo, no setor Jardim Aureny III, também às 14 horas. A terceira audiência acontecerá no dia 04 de dezembro na ETI Almirante Tamandaré, na Arse 132 (1306 Sul), às 14 horas.

Debate setorizado
A descentralização das audiências visa dar amplo conhecimento e acesso ao debate. No entanto, a Prefeitura, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), definiu também um calendário de reuniões setoriais com segmentos convidados que são diretamente impactados com as leis e normas em revisão.

As primeiras reuniões setoriais aconteceram nos últimos dias 26 e 27 de outubro com Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU-TO) e com acadêmicos e corpo discente do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra). Confira abaixo as próximas reuniões:

• 07/11 às 14 horas - auditório do Impup - convidados: empresários do mercado fundiário de Palmas;
• 08/11 às 14 horas - auditório do Impup - convidados: empresários da construção civil de Palmas
• 09/11 às 14 horas - auditório do Impup - acadêmicos e corpo docente do Instittuto Federal do Tocantins (IFTO);
• 13/11 às 19 horas - campus da UniCatólica - acadêmicos e corpo docente da Universidade Católica do Tocantins;
• 14/11 às 14 horas - campus da UFT - acadêmicos e corpo docente da Universidade Federal do Tocantins (UFT);
• 22/11 às 19 horas - espaço de eventos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-TO);
• 23/11  - 19 horas -  na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO).

Saiba mais

As minutas das leis e códigos em revisão, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta de interessados no hotsite https://revisaourbana.palmas.to.gov.br/. Sugestões podem ser enviadas pelo formulário eletrônico https://bit.ly/sugestoeslpu.