O Procon Municipal de Palmas é um dos responsáveis por disciplinar todas as relações de consumo na Capital
Fotógrafo: Divulgação: Renata Pessoa

Autor: Redação Procon Municipal de Palmas/ Edição: Lorena Karlla | Publicado em 15 de março de 2022 às 11:38

Data comemorada nesta terça, 15 de março, reforça as tratativas do Código de Defesa do Consumidor

Neste dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Em Palmas, o órgão com a atribuição diária de esclarecer, conscientizar, educar e informar aos cidadãos sobre seus direitos e deveres, enquanto consumidores, é o Procon Municipal de Palmas, que no ano de 2021 registrou 623 atendimentos. Os serviços que mais geraram reclamações foram aqueles ofertados pelas empresas de telefonia celular, e em seguida, dos serviços da companhia de saneamento básico.

De acordo com o secretário-executivo de Defesa do Consumidor do Procon Municipal de Palmas, Dulcélio Stival, o Dia Mundial do Consumidor é uma data importante para reforçar as tratativas contidas no Código de Defesa do Consumidor do país, que é referência para todo o mundo. 

Procon Municipal

Quem procurou ajuda do órgão após indicação de amigos que tiveram seus problemas resolvidos, foi a estudante de enfermagem, Kallyta Silva: "Estive no Procon após o banco cobrar taxas as quais eu não tinha autorizado. Prontamente fui atendida e fizeram a intermediação da minha solicitação. Sai com meu problema resolvido e ainda aprendi um pouco mais quais são meus direitos".

A vendedora Maria Eduarda Coutinho Teixeira, também buscou ajuda no órgão para solucionar o problema que sua mãe estava tendo com uma editora de revistas. “Minha mãe estava descrente, pois já tinha tentando resolver o problema e não obteve sucesso. Pagou para receber revistas mensalmente e recebeu apenas um exemplar, eu insisti e disse que o Procon poderia nos ajudar. Buscamos ajuda no órgão e finalmente conseguimos resolver o problema”, destacou.

Dia Mundial do Consumidor

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1962.  A data foi escolhida após o discurso do então presidente dos EUA, John Kennedy, que disse que todo consumidor tinha direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Após isso ocorreram debates em vários países e estudos sobre o assunto, o que fez com que a data fosse considerada um marco na defesa dos direitos dos consumidores.