Gabinete da Prefeita
Fotógrafo: Edu Fortes
Fotógrafo: Edu Fortes
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Autor: Juliana Matos | Publicado em 11 de novembro de 2019 às 14:43
Prefeita falou sobre participação feminina em cargos de alto escalão no Executivo em audiência sobre reforma política
A prefeita Cinthia Ribeiro defendeu
mais vivências e lições de equidade a crianças e jovens em benefício das
próximas gerações por mais participação da mulher em cargos eletivos do
Executivo e Legislativo no Brasil.
Cinthia apresentou panorama da
participação feminina em cargos eletivos do Executivo durante audiência sobre a
reforma política no País, na manhã desta segunda-feira, 11, no Plenário da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Tocantins.
Participaram da audiência, dirigentes
da área jurídica do Tocantins e do Brasil com contribuições e contextualizações
atualizadas acerca de propostas de mudança no sistema eleitoral brasileiro.
A audiência foi conduzida pela
presidente da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política do Conselho
Federal da OAB, Luciana Diniz Nepomuceno. O jurista e juiz membro do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Márcio Gonçalves abordou conceitos que
embasam propostas de remodelagem do sistema de votação brasileiro majoritário e
nominal para o voto distrital circunscricional e o presidente da Comissão de
Direito Eleitoral da OAB-TO, Fernando Araújo falou sobre participação política
através de candidaturas avulsas.
Mulheres no Executivo
Considerando o cenário atual do Executivo Municipal, entre as capitais dos 26 estados e do Distrito Federal, Palmas é uma das três capitais brasileiras lideradas por prefeitas. As outras duas são Teresa Surita, prefeita de Boa Vista (RR), e Socorro Neri, prefeita de Rio Branco (AC).
Em sua contextualização, Cinthia
frisou a pouca abertura do sistema eleitoral para a mulher e avanço na
legislação brasileira que prevê a inclusão obrigatória de 30% de mulheres em
candidaturas partidárias para o Legislativo.
Também defendeu abertura dos cenários
políticos à participação feminina e citou o exemplo de Valença do Piauí (PI)
onde, em 2016, ficou comprovada fraude de duas coligações no preenchimento de
cota por gênero, com candidaturas fictícias de mulheres à Câmara de Vereadores.
A prefeita palmense também falou de
quebra de padrões ao citar Palmas como uma Capital em que as mulheres estão à
frente de 62% dos cargos de primeiro e segundo escalão administrativo de
Palmas.
“O Brasil ainda segue um modelo de
patriarcado que exige muito esforço para alcançar mudança necessária para uma
sociedade de mais equidade. A legislação brasileira já avançou, mas precisamos
lutar mais pelo cumprimento dos direitos alcançados e mais alcance dessa
perspectiva dentro do próprio Executivo. Para isso, é preciso ter mais clareza
no formato de sociedade que queremos”, disse a prefeita.
Seguindo seu discurso, Cinthia ainda
defendeu incentivo do debate da equidade de modo a transformar a percepção das
próximas gerações sobre participação de gênero na política e tomada de espaços
nos segmentos eletivos de modo a se garantir mais equilíbrio.
Reforma política
Debates semelhantes à realizada em
Palmas acontecem em outros estados. Sobre isso, o presidente da OAB-TO, Gedeon
Pitaluga frisou a validade do debate em prol da defesa da democracia brasileira
e que as ideias levantadas nesta audiência fortalecerão as próximas discussões
da Ordem dos Advogados sobre a reforma política em Brasília (DF).
Edição: Lorena Karlla
