A economia de cerca de R$ 5 mil no último ano em gastos com consumo de energia elétrica é apenas um dos pontos que o físico Marcio Serafim de Almeida, morador de Palmas, valoriza quando analisa o investimento feito com a instalação do sistema de geração de energia solar em casa. Ele foi um dos primeiros moradores de Palmas a instalar um sistema autossustentável em sua própria residência. Ao todo, 27 residências e uma empresa já possuem sistemas de geração de energia fotovoltaica na Capital.

“Compensou porque pagávamos R$ 450 por mês e passamos a pagar R$ 55. Nós nos privávamos muito em, às vezes, não ligar o ar condicionado em alguns horários do dia, mas, na verdade, é uma questão de conforto poder fazer isso e sabendo que não estamos prejudicando o meio ambiente. No fundo, meu sonho, nos próximos dez anos, é poder comprar um carro elétrico e não ir mais a um posto de gasolina”, frisa Almeida.

O morador explica que espera reaver o investimento feito ainda em 2015 em até cinco anos e meio. “O sistema tem vida útil de, pelo menos, 30 anos. Recomendo, sim, acho que é um sistema residente, o custo de instalação tem diminuído muito nos últimos tempos, por isso, agora penso em expandir e instalar mais seis placas para compensar o aumento do meu consumo. Além da questão de responsabilidade com o meio ambiente, para nós, é claro que também pesa como uma forma de valorização do patrimônio”, explica o morador.

Incentivos fiscais

O investimento também retornou em menos gastos com a conta de energia a partir deste ano, em descontos no boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que caiu de R$ 650 para R$ 249, segundo o físico. Isso porque, desde 2015, com a criação do Programa Palmas Solar, a prefeitura oferece benefícios fiscais a quem adotar projeto de conversão de energia fotovoltaica em residências, comércios ou indústrias. Os descontos chegam até 80% no IPTU, por cinco anos. Assim como também no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transferência de imóvel e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a empresa responsável prestação de serviço contratada.

Dezenas de outros empresários e consumidores pessoa física já protocolaram projeto na Secretaria Extraordinária de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis (Secres) para aderir ao programa, criado pela Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº 327/2015) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1.220, de 28 de março de 2016.

“Os interessados em aderir ao programa podem visitar a unidade demonstrativa, construída em parceria com a Ferpam Solar, no Gabinete II do prefeito, no antigo AMA, e que serve para  interessados conhecerem como o sistema funciona. O conjunto de placas instalado lá, por exemplo, gera uma economia de 52% do consumo de energia elétrica do gabinete”, explica o secretário municipal extraordinário de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis (Secres), Fábio Frantz Borges.

Segundo Borges, os interessados podem buscar orientações sobre como buscar a instalação do sistema na própria Secretaria Extraordinária, no 7º andar da Prefeitura de Palmas, na Avenida JK, ou no Resolve Palmas para solicitar os benefícios previstos em lei.

Projetos

A adesão ao programa tem sido incentivada também no segmento público. Isso porque a implantação do sistema de conversão e/ou aproveitamento de energia solar em prédios públicos é agora uma exigência da legislação municipal que determina que todos os prédios públicos, das instâncias municipal, estadual e federal, construídos ou reformados na Capital a partir de março de 2016, incluam em seu projeto sistema de geração de energia fotovoltaica.

Por isso, a Escola de Tempo Integral (ETI) Almirante Tamandaré, gerida pela Prefeitura de Palmas e a Marinha do Brasil, se tornou a escola pública com maior produção fotovoltaica do Brasil. Na ETI, 160 placas de captação de energia geram economia de aproximadamente R$ 5 mil por mês. Valor que, no orçamento da unidade, passa a ser convertido em outros custos internos.

O secretário executivo Sérgio Faria explica que a prefeitura tem trabalho na captação de recursos para tirar do papel um projeto para instalação de um sistema de geração de energia fotovoltaica que pode trazer suficiência energética para todos os órgãos públicos municipais em até quatro anos. “A ideia é instalar placas na cobertura do Espaço Cultural e em um estacionamento coberto no Parque do Povo e aproveitar o potencial de produção energética sustentável que Palmas, por sua localização geográfica, possui”, ressalta Faria.

O secretário municipal Fábio Frantz Borges acrescenta ainda outra missão para o projeto. “No País, está em ascensão a busca por energia renovável, sustentável. Temos em mente que, uma vez que se tem uma matriz energética de fonte solar, ela pode diminuir a necessidade de ativar termelétricas que são caras e altamente poluentes e que, como está ocorrendo neste mês, em que estão sendo ativadas termelétricas, o que se reflete na conta”, completa.

(Edição: Iara Cruz – DRT 428/MS)

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