Votação deste domingo, 1, decidirá os 20 novos conselheiros tutelares em Palmas
Fotógrafo: Regiane Rocha/Secom Palmas

Autor: Texto: Safhira Delmondes, estagiária sob supervisão da Diretoria de Jornalismo da Secom | Publicado em 29 de setembro de 2023 às 13:38

Eleitores devem apresentar documento com foto e o título de eleitor

A eleição para novos conselheiros tutelares ocorre neste domingo, 1° de outubro, e será realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Vale lembrar que o horário da votação será das 8 às 17 horas, e ao todo são 20 escolas eleitorais que já podem ser conferidas no link. Outra informação é sobe o transporte coletivo que manterá a sua gratuidade no dia, além do reforço nos ônibus que passam próximos aos locais do pleito.

É de extrema importância a participação do cidadão no pleito, uma vez que o cabe ao CMDCA garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. Essa é a principal missão dos conselheiros tutelares, considerados essenciais na proteção da infância e adolescente. Os conselheiros são responsáveis, por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.

Para votar o eleitor deverá se dirigir até o local de votação acompanhado de um documento com foto e o título de eleitor. Assim, poderá votar dentre os 52 candidatos que estão concorrendo a uma das 20 vagas ao pleito.

Conforme o ECA, um conselheiro tutelar deve atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados, sendo ele também o responsável por encaminhar tais situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. Por isto é muito importante a participação de toda comunidade quanto a uma escolha justa e democrática. A eleição acontecerá de forma unificada e por todo o território nacional.

Saiba mais sobre os candidatos a conselheiros tutelares aqui.

Confira os locais de votação aqui.

Entenda a função dos conselheiros tutelares aqui.