Em tempos de pandemia, Prefeitura usa live para transmitir sorteio de unidades habitacionais

Secretaria de Habitação

Autor: Redação | Publicado em 25 de junho de 2020 às 20:57

Formato primou por lisura e transparência; resultado foi homologado em transmissão ao vivo por representantes de entidades civis

Adaptação é a palavra de ordem para atender aos cidadãos palmenses em suas necessidades nas diversas áreas durante este período de crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). E assim foi no sorteio das unidades habitacionais que atendem diretamente a 740 famílias palmenses. As novas moradias são 500 casas do Jardim Vitória II e 240 apartamentos no setor Santo Amaro.

 

Diferentemente de tempos normais, em que os sorteios são realizados na presença dos inscritos, desta vez foi necessário se adequar a um formato que garantisse ao mesmo tempo segurança em saúde, transparência e participação popular. Por isso, a secretaria Municipal da Habitação (Sehab) optou por realizar o sorteio na presença de uma comissão composta por servidores da Prefeitura e representantes da sociedade civil organizada, como forma de resguardar a lisura de todo o processo.

 

A composição dos números sorteados considerou o resultado da extração da Loteria Federal, do concurso nº 05477, de 18 de março de 2020, combinado com a extração do 1º Sorteio da Dupla Sena, concurso nº 2095, de 23 de junho de 2020. A nova composição foi necessária devido ao cancelamento nacional, ainda no mês de março, dos sorteios das extrações da Loteria Federal, em razão da pandemia do novo coronavírus.

 

Para sistematizar o sorteio e a tabulação dos dados, foi utilizado um software desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas (Agetec), que na sequência ficou disponível para consulta online no site http://habitacao.palmas.to.gov.br.

 

Além disso, todo o processo e a homologação do sorteio foram amplamente divulgados nas redes sociais da Prefeitura, com transmissão ao vivo, e também pela emissora de tv aberta RedeTV! Tocantins, que manifestou interesse conforme as Portarias nº 25 e 26/2020. Durante a transmissão online, o secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, apresentou todas as explicações sobre o processo e orientações às 740 famílias pré-selecionadas sobre as próximas etapas.


Ficou determinado que a partir do dia 13 de julho os pré-selecionados do Programa Habitacional de Palmas devem entregar a documentação comprobatória dos requisitos exigidos pelo processo de seleção e que foram declaradas no cadastro das famílias no Município. O atendimento será feito no Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier, mediante agendamento prévio.

 

Homologação

 

Estiveram presentes na ocasião para validação do sorteio: Paloma Alexandre dos Santos, representando a Superintendência de Habitação da Caixa; Veneranda Elias, diretora de Habitação da Federação de Associações Comunitárias de Moradores do Tocantins (Facom-TO); Joseane Franco, conselheira do Observatório Social do Tocantins; e Arlete Pereira, assistente social da Defensoria Pública da União (DPU).

 

A presidente da Facom-TO, Veneranda Elias considerou que o método de sorteio adotado pela Prefeitura atendeu às exigências de transparência. “Nosso papel enquanto entidade ligada a programas sociais em especial é de fiscalizar. E participamos do sorteio, na condição de auditor, e foi tudo realizado com muita transparência, dentro do que estava proposto no processo de sorteio. Todos presenciamos o sistema funcionando”, garantiu.

         

Mais unidades

 

Juntos, os empreendimentos Jardim Vitória II e Residencial Santo Amaro garantirão o sonho da casa própria a 740 famílias, graças ao investimento de R$ 60 milhões financiados oriundos de recursos federais.

 

Quanto às unidades do Jardim Vitória I, as famílias pré-selecionadas que foram informadas sobre pendências relativas a dados desatualizados ou falta de documentação, devem providenciar a regularização para garantir o andamento dos trâmites para entrega do empreendimento. Nestes casos, os atendimentos acontecem no Parque da Pessoa Idosa, na ACSU-SO 30 (301 Sul).