Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Redação | Publicado em 25 de junho de 2020 às 20:57
Formato primou por lisura e transparência; resultado foi homologado em transmissão ao vivo por representantes de entidades civis
Adaptação é a palavra de ordem
para atender aos cidadãos palmenses em suas necessidades nas diversas áreas
durante este período de crise sanitária provocada pela pandemia do novo
coronavírus (Covid-19). E assim foi no sorteio das unidades habitacionais que
atendem diretamente a 740 famílias palmenses. As novas moradias são 500 casas
do Jardim Vitória II e 240 apartamentos no setor Santo Amaro.
Diferentemente de tempos
normais, em que os sorteios são realizados na presença dos inscritos, desta vez
foi necessário se adequar a um formato que garantisse ao mesmo tempo segurança
em saúde, transparência e participação popular. Por isso, a secretaria
Municipal da Habitação (Sehab) optou por realizar o sorteio na presença de uma
comissão composta por servidores da Prefeitura e representantes da sociedade
civil organizada, como forma de resguardar a lisura de todo o processo.
A composição dos números
sorteados considerou o resultado da extração da Loteria Federal, do concurso nº
05477, de 18 de março de 2020, combinado com a extração do 1º Sorteio da Dupla
Sena, concurso nº 2095, de 23 de junho de 2020. A nova composição foi
necessária devido ao cancelamento nacional, ainda no mês de março, dos sorteios
das extrações da Loteria Federal, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Para sistematizar o sorteio e
a tabulação dos dados, foi utilizado um software desenvolvido pela Agência de
Tecnologia da Informação do Município de Palmas (Agetec), que na sequência
ficou disponível para consulta online no site http://habitacao.palmas.to.gov.br.
Além disso, todo o processo e a homologação do sorteio foram amplamente divulgados nas redes sociais da Prefeitura, com transmissão ao vivo, e também pela emissora de tv aberta RedeTV! Tocantins, que manifestou interesse conforme as Portarias nº 25 e 26/2020. Durante a transmissão online, o secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, apresentou todas as explicações sobre o processo e orientações às 740 famílias pré-selecionadas sobre as próximas etapas.
Ficou determinado que a partir
do dia 13 de julho os pré-selecionados do Programa Habitacional de Palmas devem
entregar a documentação comprobatória dos requisitos exigidos pelo processo de
seleção e que foram declaradas no cadastro das famílias no Município. O
atendimento será feito no Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier, mediante
agendamento prévio.
Homologação
Estiveram presentes na ocasião
para validação do sorteio: Paloma Alexandre dos Santos, representando a
Superintendência de Habitação da Caixa; Veneranda Elias, diretora de Habitação
da Federação de Associações Comunitárias de Moradores do Tocantins (Facom-TO);
Joseane Franco, conselheira do Observatório Social do Tocantins; e Arlete
Pereira, assistente social da Defensoria Pública da União (DPU).
A presidente da Facom-TO,
Veneranda Elias considerou que o método de sorteio adotado pela Prefeitura
atendeu às exigências de transparência. “Nosso papel enquanto entidade ligada a
programas sociais em especial é de fiscalizar. E participamos do sorteio, na
condição de auditor, e foi tudo realizado com muita transparência, dentro do
que estava proposto no processo de sorteio. Todos presenciamos o sistema funcionando”,
garantiu.
Mais unidades
Juntos, os empreendimentos
Jardim Vitória II e Residencial Santo Amaro garantirão o sonho da casa própria
a 740 famílias, graças ao investimento de R$ 60 milhões financiados oriundos de
recursos federais.
Quanto às unidades do Jardim
Vitória I, as famílias pré-selecionadas que foram informadas sobre pendências
relativas a dados desatualizados ou falta de documentação, devem providenciar a
regularização para garantir o andamento dos trâmites para entrega do empreendimento.
Nestes casos, os atendimentos acontecem no Parque da Pessoa Idosa, na ACSU-SO
30 (301 Sul).
