Nesta segunda-feira, 19, um empresário palmense, do ramo de
artefatos de concreto, aderiu ao programa Palmas Solar,  na sede da
Secretaria Extraordinária de Energias  Sustentáveis, garantindo benefícios
que reduzem o IPTU em até 80%.

Ao
contrário das adesões anteriores, desta vez, o Termo de Compromisso assinado se refere à
pessoa jurídica, e segundo o empresário Eduardo Taniguchi, a energia
sustentável vai proporcionar melhores condições de trabalho. “Com a
utilização de energia solar, temos condições de produzir e gerar empregos com
energia limpa, cuidando do meio ambiente.  Além, é claro, de receber os
benefícios que a Prefeitura oferece, nos dando melhores condições para
trabalhar”, disse Taniguchi.

De acordo com o secretário de Energias Sustentáveis, Sérgio Faria, qualquer cidadão ou
empresa que adequar suas instalações, conforme o projeto aprovado pelo
Município de Palmas e as diretrizes da concessionária de energia elétrica,
poderá requerer adesão ao programa Palmas Solar e ter acesso aos benefícios
oferecidos. Para isso, basta procurar uma unidade de atendimento do Resolve
Palmas e apresentar a documentação necessária para incentivo fiscal com
redução, conforme a Lei Complementar número 327/2015 e o Decreto número
1.220/2016, publicados no Diário Oficial do Município.

Benefícios

As isenções fiscais recaem sobre Imposto Predial Territorial
Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Outorga
Onerosa e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de acordo com a
propriedade, se de pessoa física ou jurídica, por até 20 anos.