Autor: Deni Rocha | Publicado em 19 de dezembro de 2016 às 16:13

Nesta segunda-feira, 19, um empresário palmense, do ramo de artefatos de concreto, aderiu ao programa Palmas Solar,  na sede da Secretaria Extraordinária de Energias  Sustentáveis, garantindo benefícios que reduzem o IPTU em até 80%.

Ao contrário das adesões anteriores, desta vez, o Termo de Compromisso assinado se refere à pessoa jurídica, e segundo o empresário Eduardo Taniguchi, a energia sustentável vai proporcionar melhores condições de trabalho. "Com a utilização de energia solar, temos condições de produzir e gerar empregos com energia limpa, cuidando do meio ambiente.  Além, é claro, de receber os benefícios que a Prefeitura oferece, nos dando melhores condições para trabalhar", disse Taniguchi.

De acordo com o secretário de Energias Sustentáveis, Sérgio Faria, qualquer cidadão ou empresa que adequar suas instalações, conforme o projeto aprovado pelo Município de Palmas e as diretrizes da concessionária de energia elétrica, poderá requerer adesão ao programa Palmas Solar e ter acesso aos benefícios oferecidos. Para isso, basta procurar uma unidade de atendimento do Resolve Palmas e apresentar a documentação necessária para incentivo fiscal com redução, conforme a Lei Complementar número 327/2015 e o Decreto número 1.220/2016, publicados no Diário Oficial do Município.

Benefícios

As isenções fiscais recaem sobre Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Outorga Onerosa e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de acordo com a propriedade, se de pessoa física ou jurídica, por até 20 anos.