Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas
Fotógrafo: Divulgação
Autor: Redação ARP | Publicado em 28 de julho de 2022 às 10:52
Evento considerado um dos principais do País termina nesta sexta
Os engenheiros da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), Karina Pergidão e Gustavo Parrião, estão participando do 4º Encontro Nacional das Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento (Enarmis). O evento que teve início na quarta-feira, 27, segue até o dia, 29 de julho. Esse ano a reunião acontece na cidade de Florianópolis(SC). O encontro é considerado um dos principais do Brasil, visando o compartilhamento de informações, atualizações e experiências entre as agências que regulam serviços de saneamento, a fim de promover o fortalecimento institucional para o desenvolvimento de suas atividades e ações legais. O tema esse ano é 'Os desafios da regulação do saneamento básico no País'.
Serão abordados no encontro os assuntos das alterações trazidas ao setor pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 15 de julho de 2020). Além das normas de referência da ANA, os painéis, palestras e debates abordarão temas como os procedimentos contábeis regulatórios (PCRs), as experiências nas áreas pública e privada em reajustes e revisões e a fiscalização da prestação dos serviços de água, esgoto e resíduos urbanos.
