Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Redação Secom | Publicado em 24 de julho de 2019 às 18:18
Alvarás podem ser emitidos de forma simplificada
A legislação aplicada
no Município de Palmas que simplifica as solicitações de licenciamento para
construção na cidade foi o tema do encontro do secretário de Desenvolvimento
Urbano e Serviços Regionais, Roberto Petrucci Júnior, e o secretário de Obras,
Infraestrutura e Políticas Públicas do Município de Sete Lagoas, Minas Gerais,
Maurício Reis Campolina, ocorrido na tarde desta quarta-feira, 24. Também
participaram da reunião o gerente Nacional de Relacionamento Institucional da
Federação Nacional dos Pequenos Construtores (Fenapc), Rogério Avelar Chaves, e
técnicos municipais de Sete Lagoas.
O objetivo da reunião
foi discutir o decreto de número 1618 da Prefeitura de Palmas que simplifica
os processos de licenciamento, facilitando a emissão de Alvará de Projeto,
Alvará de Execução, Alvará de Projeto e Execução e do Habite-se para obras de
até dois pavimentos. Segundo a legislação, as expedições das licenças de
construção estão dispensadas de vistoria prévia por parte da fiscalização do Município.
No entanto, o Município poderá, a qualquer momento, ou quando julgar
necessário, proceder as fiscalizações e diligências que julgar importantes para
a verificação do cumprimento dos objetos propostos.
Segundo o secretário
de Obras, Infraestrutura e Políticas Públicas do Município de Sete Lagoas, Maurício
Reis Campolina, ele e sua equipe vieram a Palmas para conhecer é implantar um
projeto piloto na cidade mineira. “Queremos desburocratizar o serviço de
emissão de alvarás em nossa cidade, viabilizar e incentivar novas construções e
atrair novos investidores imobiliários. Precisamos modernizar a gestão pública
e facilitar os serviços que são oferecidos pela Prefeitura da nossa cidade.
Palmas é um exemplo de modelo de gestão que deve ser seguida”, enfatizou.
O secretário de
Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Roberto Petrucci Júnior, destacou que é muito
gratificante saber que Palmas serve como exemplo para outras gestões. “Essa é a segunda apresentação do decreto que fazemos no mês
passado estivemos a convite da Prefeitura em Campo Grande apresentando a nova
legislação que implantamos, este novo formato que tem ajudado a aquecer a
economia local tornando os servidos prestados mais ágeis e simplificados para
os cidadãos e empresários”, contou.
Edição e postagem:
Lorena Karlla
