Nesta terça-feira,
24, na Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, às 14h, acontecerá a
reunião intersetorial das condicionalidades do Bolsa Família, promovida pelas
Secretarias Municipais do Desenvolvimento Social (Sedes), de Saúde (Semus) e de
Educação (Semed).

A reunião tem como
objetivo alertar e preparar os agentes de Saúde, coordenadores de unidade de
saúde, e assistentes sociais sobre as chamadas condicionalidades do Bolsa
Família, que são compromissos assumidos entre o poder público e as famílias
beneficiárias do programa.

Para este encontro
são esperadas cerca de 120 pessoas entre agentes de Saúde, coordenadores de
unidades de saúde e assistentes sociais. Durante a reunião serão realizadas
palestras sobre algumas as condicionalidades de permanência no Programa Bolsa
Família, como o acompanhamento da frequência escolar, bem como as
condicionalidades referentes à assistência social, com foco na
intersetorialidade do programa.

As ‘condicionalidades’
são os compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de
Educação, Saúde e Assistência Social para continuidade no recebimento dos
benefícios do Programa.

Quais são as
Condicionalidades?

Na área de
educação – Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a
17 anos na escola e a frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas
para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17
anos, durante o período letivo.

Na área de saúde – Os
responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas
recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o
acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, a cada 6 meses conforme
calendário de acompanhamento.

As gestantes devem
fazer o pré-natal e ir às consultas na Unidade de Saúde.

Por que o
acompanhamento desses compromissos é importante

• Garantir que o poder público ofereça
os serviços de educação e de saúde à população em situação de pobreza e extrema
pobreza;

• Identificar quadros de
vulnerabilidades entre as famílias que estão com dificuldades para acessar
esses serviços públicos;

• Encaminhar famílias em descumprimento
de condicionalidades para a rede de assistência social, a fim de que elas
possam superar a vulnerabilidade e voltar a cumprir seus compromissos; e

• Contribuir para o desenvolvimento
saudável das crianças e para que os estudantes de famílias do Bolsa Família
concluam a educação básica, tendo melhores condições de vencer o ciclo de
pobreza.

Edição e postagem:
Lorena Karlla