Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis
Autor: Juliana Matos | Publicado em 22 de agosto de 2018 às 13:15
Programa oferece descontos como incentivo à adesão a sistemas de geração de energia fotovoltaica
A visão inovadora da
Prefeitura de Palmas em dedicar à Capital uma legislação específica e moderna
com intuito de tornar a cidade referência na produção de energia solar como
alternativa sustentável de consumo de energia e de fomento à economia local chamou
a atenção do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
de Minas Gerais.
Nesta quarta-feira, 22,
analistas mineiros e tocantinenses do Sebrae participaram de reunião de
apresentação do Palmas Solar, para conhecer especificidades do programa,
resultados já alcançados e projetos em execução. A reunião aconteceu no prédio
do Conselho Deliberativo do Sebrae Tocantins, na Capital.
Na apresentação o secretário
municipal da Secretaria Extraordinária de Projetos, Captação de Recursos e
Energias Renováveis (Secres), Fábio Frantz, explicou que desde sua criação, em
2015, o Palmas Solar já alcançou a adesão de 65 imóveis comerciais e
residenciais, o que fomentou a movimentação de investimentos na ordem de R$ 3,2
milhões em negócios e prestação de serviços na cidade e geração de 1.65 GWh,
além da economia aproximada de R$ 1,4 milhão na conta de energia elétrica
dessas mesmas unidades consumidoras.
Incentivos
e projetos
Também foram esclarecidos
incentivos fiscais oferecidos pela Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº
327/2015) e regulamentados pelo Decreto Municipal nº 1.220, de 28 de março de
2016. O Programa oferece benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia
fotovoltaica em residências, comércios ou indústrias. Os descontos chegam a até
80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. Assim como
descontos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira
transferência de imóvel.
Os presentes também
conheceram projetos em execução previstos pelo programa. Alguns exemplos
apresentados são o projeto de mudança da matriz energética de prédios públicos
municipais graças a um parque solar projetado para atender 100% do consumo de
prédios da Prefeitura; de implantação de 40 abrigos de ponto de ônibus
autossustentáveis; de parcerias com universidades locais para pesquisas e do
projeto de incentivo a renovação de frota de táxis com carros elétricos. Esse
último pretende tornar Palmas a primeira capital brasileira a ter toda sua
frota de táxis movida a eletricidade.
Orientação
para municípios e consumidores
O analista do Sebrae - MG
João Paulo Palmieri agradeceu pelo detalhamento das informações apresentadas e
explicou que pretende usar parte do conhecimento adquirido com os relatos da
experiência de Palmas na elaboração de um guia de orientação que será oferecido
aos municípios mineiros interessados em investir na geração de energia solar.
“Estamos gratos por nos terem dedicado tamanha atenção com tantas informações
valiosas. Voltaremos para Minas Gerais com informações muito práticas que nos
ajudarão a estudar o assunto de forma bem mais estratégica”, declarou
Palmieri.
O superintendente do Sebrae
Tocantins, Omar Hennemann, também presente, reforçou a validade do tema e
sugeriu ao secretário Frantz a realização de uma roda de conversas para reunir
tanto as empresas locais já atuantes no segmento como consumidores – empresariais
e industriais especialmente - para
esclarecimento de dúvidas sobre a adesão a esses tipos de sistemas de geração
de energia solar. Entidades financeiras que já oferecem linhas de crédito para
financiamento de sistemas fotovoltaicos também serão convidadas. “Trata-se de
um assunto de interesse econômico e que é de grande importância para o
desenvolvimento de Palmas”, salientou Hennemann.
A sugestão foi bem recebida
pelo secretário Fábio Frantz. Palmas atualmente possui 23 empresas atuando no
segmento de geração de energia solar, número superior as 16 empresas existentes
em Belo Horizonte (MG), conforme exemplificou Palmieri. À tarde, o grupo de analistas mineiros e
tocantinenses irá, acompanhado de grupo de técnicos da Prefeitura de Palmas,
conhecer projeto de geração de energia fotovoltaica de iniciativa privada.
Também participaram da
apresentação do Palmas Solar o presidente do Conselho Deliberativo do
Sebrae-TO, Pedro Ferreira, e o consultor do Sebrae- MG André Ferreira, além de
técnicos do Sebrae-TO e do Município de Palmas.
(Edição e postagem: Iara
Cruz)