Secretaria Municipal da Habitação
Fotógrafo: Arte-Divulgação
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 16 de dezembro de 2019 às 09:46
Entrega será às 8h30; obra custou R$ 6,5 milhões e foi construída em parceria entre Governo Federal, Prefeitura de Palmas e Governo do Tocantins
Nesta terça-feira, 17, às
8h30, a Prefeitura de Palmas vai fazer mais uma entrega de unidades
habitacionais, realizando o sonho da casa própria de 120 famílias. As novas
moradias são na modalidade apartamento, localizadas no Residencial Barra da
Tijuca, na Arse 132 (1.306 Sul).
O empreendimento foi
construído por meio de parceria entre o município de Palmas, o Governo do
Tocantins e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). O total de investimentos foi de R$ 6,5 milhões, sendo R$ 3,9
milhões do Governo Federal, R$ 2,6 milhões dos cofres municipais. Já o
terreno foi doado pela administração estadual.
Além de passarem a condição
de proprietárias de suas residências, as famílias contempladas estão isentas de
prestação, sendo obrigadas a pagarem apenas uma taxa de condomínio para
manutenção do residencial.
“Entregar essas casas é dar
dignidade a essas famílias que tanto precisam. Esse foi um compromisso nosso de
entregar essas unidades habitacionais antes do Natal”, destaca a prefeita
Cinthia Ribeiro, que em sua gestão viabilizou a entrega de 800 unidades e mais
2.632 se encontram em fase de finalização, totalizando 3.432 unidades. Delas,
620 serão entregues antes do Natal e o restante até o final de 2020.
Na última quinta-feira, 12,
os beneficiários do Residencial Barra da Tijuca assinaram um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab)
comprometendo-se a usarem os imóveis apenas para finalidade residencial.
No TAC está previsto ainda
que o proprietário não pode vender, alugar ou ceder o imóvel, sob pena de
perder o direito ao benefício. A intenção é evitar práticas como
comercialização do imóvel de forma irregular, que prejudicam os programas
públicos de habitação popular.
Edição: Iara Cruz
