Secretaria de Regularização Fundiária
Fotógrafo: Divulgação Regularização Fundiária
Fotógrafo: Divulgação Regularização Fundiária
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 09 de julho de 2019 às 16:56
Trabalho é o início do processo para expedição de títulos de propriedade de imóveis
A Secretaria Municipal de
Regularização Fundiária iniciou na tarde desta terça-feira, 09, a aplicação dos
questionários para as famílias residentes no setor Lago Norte, iniciando o
processo para expedição dos títulos de propriedade dos imóveis da região.
A entrevista com as famílias
é realizada pela equipe de assistência social da Secretaria e tem o objetivo de
identificar as condições para que possa ser emitido o título de propriedade.
Entre as informações levantadas constam tempo de ocupação, número de membros da
família, se a família ou um de seus integrantes é beneficiário de algum
programa do Governo Federal ou de Benefício de Prestação Continuada (BPS),
dentre outros.
Segundo o secretário de
Regularização Fundiária, Carlos Spegiorin, o programa é destinado somente a
imóveis edificados. “Lotes vazios não são incluídos neste processo de
regularização”, explica o secretário.
Após a aplicação dos
questionários, a família recebe um selo, que é a confirmação de que o trabalho
social foi realizado e o cadastro executado, para que seja dada continuidade ao
processo de regularização.
Spegiorin considera o
trabalho como uma forma do poder público reconhecer o direto e a cidadania das
famílias beneficiadas. “Este trabalho permite que cada família beneficiada
tenha sua dignidade reconhecida e respeitada. Permite a identidade referencial
ao cidadão”, avalia.
Revisão e postagem: Iara
Cruz
