Secretaria de Regularização Fundiária
Fotógrafo: Divulgação Regularização Fundiária
Fotógrafo: Divulgação Regularização Fundiária
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 09 de julho de 2019 às 16:56
Trabalho é o início doprocesso para expedição de títulos de propriedade de imóveis
A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária iniciou na tarde desta terça-feira, 09, a aplicação dos questionários para as famílias residentes no setor Lago Norte, iniciando o processo para expedição dos títulos de propriedade dos imóveis da região.
A entrevista com as famílias é realizada pela equipe de assistência social da Secretaria e tem o objetivo de identificar as condições para que possa ser emitido o título de propriedade. Entre as informações levantadas constam tempo de ocupação, número de membros da família, se a família ou um de seus integrantes é beneficiário de algum programa do Governo Federal ou de Benefício de Prestação Continuada (BPS), dentre outros.
Segundo o secretário de Regularização Fundiária, Carlos Spegiorin, o programa é destinado somente a imóveis edificados. “Lotes vazios não são incluídos neste processo de regularização”, explica o secretário.
Após a aplicação dos questionários, a família recebe um selo, que é a confirmação de que o trabalho social foi realizado e o cadastro executado, para que seja dada continuidade ao processo de regularização.
Spegiorin considera o trabalho como uma forma do poder público reconhecer o direto e a cidadania das famílias beneficiadas. “Este trabalho permite que cada família beneficiada tenha sua dignidade reconhecida e respeitada. Permite a identidade referencial ao cidadão”, avalia.
Revisão e postagem: Iara Cruz
