Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis
Autor: Wédila Jácome | Publicado em 05 de maio de 2017 às 12:02
Para
poder participar do próximo sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida, as
famílias inscritas no Cadastro Habitacional Municipal têm até este sábado, 6,
para atualizar os dados cadastrais. No sábado, o recadastramento poderá ser
feito no Resolve Tudo, que acontece na Escola de Tempo Integral Eurídice
Ferreira de Melo no Jardim Aureny III, das 8 às 17h.
O
recadastramento é direcionado para os cadastros inativos, ou seja, cadastros
que tenham mais de dois anos sem atualização. O atendimento acontece de segunda
a sexta-feira nas unidades do Resolve Palmas Centro e Sul, das 8 às 18h.
Rosimar
Santana espera desde 2008 ser contemplada com a casa própria. “Fiquei sabendo
do recadastramento por uma amiga e, como meu cadastro estava desatualizado, vim
garantir a minha vaga no sorteio”, conta a dona de casa.
Sorteio
Para
o recadastramento e para realização de novos cadastramentos a Prefeitura de
Palmas convocou 30 mil famílias, via portaria publicada no Diário Oficial ,
no último dia 28. Aqueles que não conseguirem fazer o recadastramento ou novo
cadastro até sábado, 6, não poderão participar do sorteio dos empreendimentos
Palmas Vertical Residence North I e Palmas Vertical Residence North II.
A
Secretaria de Habitação esclarece que quem não conseguir atualizar os dados
cadastrais até o dia 31 de julho próximo serão excluídos da base de dados do
Cadastro Habitacional Municipal. Entretanto, a inscrição no Cadastro
Habitacional pode ser feito a qualquer momento em uma das unidades do Resolve
Palmas.
Documentação
As
famílias precisam ficar atentas à lista de documentos para o recadastramento ou
realização de novo cadastro. Os interessados deverão ter em mãos o Número de
Identificação Social (NIS); RG; CPF; Certidão de Nascimento ou Casamento ou
Declaração de União Estável; cópia do comprovante de tempo de moradia no
Município; e comprovante de renda. Para as famílias com filhos ou dependentes,
Certidão de Nascimento, RG, CPF; Cartão de Vacina atualizado (para menores de
05 anos); e Declaração de Matricula em Rede de Ensino (idade obrigatória dos 04
aos 17 anos). A relação completa contendo os documentos pode ser conferida no
link acima.
Condições para
enquadramento no PMCMV
Para
ser beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida, o candidato deve ter renda
familiar bruta de até R$ 1.800,00, não ser proprietário, cessionário ou
promitente comprador de imóvel residencial, não ter recebido beneficio de
natureza habitacional oriundo de recursos orçamentários do Município, Estado ou
União, do fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou Fundo de Desenvolvimento
Social (FDS) de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS,
excetuadas as subvenções ou descontos destinados a aquisição de material de
construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade
habitacional.
