Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Fotógrafo: Luciana Pires
Autor: Juliana Matos | Publicado em 20 de março de 2020 às 19:24
Orientações exigidas por situação de emergência buscam evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19) entre a população
A Prefeitura de Palmas
iniciou na tarde desta sexta-feira, 20, operação de fiscalização para assegurar
cumprimento das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Palmas, após
a declaração de situação de emergência na Capital. A operação reuniu fiscais de
postura e da Vigilância Sanitária, guardas metropolitanos e agentes de trânsito
em visita a áreas comerciais da Região Norte, Central e Sul da Capital.
Com abordagem de
orientação, foram solicitadas a comerciantes compreensão acerca do momento e
colaboração para cumprimento das medidas emergenciais que frisam a importância
suspensão de ações ou atividades que estimulem o contato comunitário ou
aglomeração de pessoas.
O que está permitido
No momento, portanto,
estão com funcionamento permitido na Capital apenas serviços essenciais como
supermercados, farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras e revendedores
de água e de gás, laboratórios, clínicas, serviços médicos, fisioterapêuticos,
de psicologia e farmacêutico e serviços de entrega.
Apesar de as primeiras
medidas terem sido tornadas públicas no último dia 14, com a publicação de
decreto de emergência, ainda foi possível
nesta sexta-feira, 20, encontrar lojas de serviços não essenciais
abertas. Na Quadra Arno 33 (307 Norte), o lojista Paulo Pinto disse que está
acompanhando as notícias sobre a chegada da pandemia no Brasil, entendeu a
orientação e fechou sua loja. "A gente sabe que é ruim para o comércio, só
que o mais importante é a saúde da população. Acredito que a gente tem que
colaborar mesmo", declarou.
Situação de emergência
Neste primeiro dia de
fiscalização, foram visitadas quadras da região Norte, bem como a Avenida JK e
a Avenida Tocantins, em Taquaralto. Nenhum dos estabelecimentos visitados
apresentou resistência às orientações dadas.
No entanto, a
desobediência por estabelecimentos não essenciais os deixa sujeitos a possível notificação como
advertência do descumprimento. Uma segunda visita com constatação de
desobediência pode resultar em penalidade ao comércio com embargo do
estabelecimento e multa, que pode variar entre R$ 50 a R$ 2 mil.
Vale adiantar que
medidas extras para enfrentamento da pandemia serão divulgadas em breve e novas
ações de orientação e fiscalização do comércio serão realizadas nos próximos
dias.
"Nosso objetivo é
sensibilizar a população e o comércio para que os estabelecimentos que não são
essenciais que permaneçam fechados. Tudo isso é pensando na prevenção do
contato social para prevenção da disseminação do Coronavírus entre nossa
população. Precisamos dessa colaboração para que tenhamos um efeito positivo na
nossa cidade", reforçou o diretor de Fiscalização Urbana da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Emerson Parente.
Onde ligar
Dúvidas sobre o que é
permitido e o que não é permitido diante do cenário emergencial podem ser
sanadas pela Ouvidoria Municipal 0800-6464-156. Já denúncias sobre atividades
que estejam estimulando aglomerações podem ser repassadas ao 190 (Polícia
Militar) ou 153 (Guarda Metropolitana). Outro canal de comunicação instituído
para informar o cidadão acerca do Coronavírus e a doença por ele provocada, a
Covid-19, é o número 136.
