Fiscais de Obras e Posturas de Palmas irão reforçar as ações de controle no período eleitoral

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais

Autor: Redação Secom | Publicado em 30 de setembro de 2022 às 17:21

None

As equipes de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedesr) irão reforçar as ações de fiscalização, em cumprimento à Lei Seca, que proíbe a venda e o consumo de bebidas nos estabelecimentos comerciais no dia de votação, que neste pleito acontece no domingo, 02. Os trabalhos de monitoramento terão início a partir da noite deste sábado, 1°.

De acordo com a diretoria de Fiscalização Urbana da Sedesr, as equipes irão atuar também no dia da eleição, fazendo o controle contra as perturbações de sossego público nas imediações das seções eleitorais. As equipes irão atuar ainda contra a poluição visual, ou seja, em combate às práticas irregulares de descartes de materiais com propaganda política de candidatos, como panfletos, santinhos, dentre outros. Nos casos de infração, a multa pode variar de R$ 100,00 a R$ 5.000,00.