Fiscalização Ambiental da GMP apreende pescado ilegal em feira da Capital

Superintendência da Guarda Metropolitana

Autor: Marcio Greick | Publicado em 01 de abril de 2021 às 12:52

Foram apreendidos peixes das espécies pintado e tabatinga, e no momento lavrado auto de Infração por transporte e comércio ilegal de pescado

Mais de dois mil quilos de pescado foram apreendidos pela Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas, na quarta-feira, 31, na Feira da 304 Sul, na Capital. A apreensão ocorreu quando um caminhão fazia entrega do pescado a alguns feirantes. Na abordagem verificou-se que a maioria do pescado não possuía Nota Fiscal, e que algumas delas foram fracionadas para dar legalidade a quantidade total do pescado.

Na ação foram apreendidos mais de dois mil quilos de peixes das espécies pintado e tabatinga, e no momento lavrado auto de Infração por transporte e comércio ilegal de pescado. O valor da multa foi de R$ 41.510,80, sendo valorados R$ 700,00 para a multa inicial e mais R$ 20,00 por quilo de pescado.

Doação do pescado

O pescado apreendido foi encaminhado para o Quartel da Guarda Metropolitana de Palmas, que juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social acionou algumas ONGs e Instituições para fazer a doação do pescado, sendo que 24 foram beneficiadas, a exemplo da ONG, Associação Arte de Amar, que recebeu mais de 100 quilos de peixes.  

Para a presidente da ONG Arte de Amar, Aline Milani, a doação beneficiou cerca de 50 famílias da comunidade do Setor T 30, no Jardim Taquari.  “É Muito gratificante saber que com estas doações conseguimos proporcionar mais qualidade de vida, por meio de um alimento tão rico em nutrientes, que é o peixe. Foi emocionante ver a gratidão das pessoas beneficiadas”, concluiu ela.

Sentimento compartilhado pela moradora do Jardim Taquari, a pastora Luiza Alves, elogiou a forma como foi feita a distribuição à comunidade. “Foi abençoada, pois com a doação a Igreja ajudou mais de cinquenta famílias da comunidade”, disse ela.

O presidente da Associação dos moradores do Vale do Sol, em Taquaralto, Amadeus Rodrigues, agradeceu a iniciativa da prefeitura de Palmas.  “A doação chegou em boa hora, pois nós distribuímos os peixes fresquinhos para mais de 80 famílias”, ressaltou.

Durante a doação, as famílias compareceram para retirar os peixes, usando máscara e mantendo o distanciamento social, com uma fila bem espaçada e sem gerar nenhum tumulto ou aglomeração.

Período da Piracema

O período de Defeso da Piracema encerrou no último dia 30 de março, no entanto a Divisão de Fiscalização Ambiental da GMP orienta que as pessoas que praticarem a pesca devem estar munidas da licença (Carteira de Pesca Amadora) que é expedida pelos órgãos de fiscalização ambiental. Não é permitido para o pescador amador, esportivo, o uso de apetrechos como redes, espinhéis, tarrafas, dentre outros.

Cota Zero

O órgão ainda esclarece que no Estado continua em vigência a cota zero para o transporte de pescado, sendo que o pescador amador/esportivo, não pode transportar pescado, apenas armazenar no local de pesca (acampamento) até cinco quilos  por pessoa credenciada, e no caso do pescador profissional, o limite é de 200 quilos por semana para fazer o transporte.