Faixas sem a devida autorização da prefeitura recolhidas pela equipe de fiscalização
Fotógrafo: Sedusr/Divulgação

Autor: Wédila Jácome | Publicado em 08 de outubro de 2021 às 18:12

Ação faz parte da rotina de trabalho dos fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais

Nesta sexta-feira, 08, fiscais de obras e posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais recolheram mais de 300 faixas publicitárias irregulares na Capital. Esse tipo de fiscalização acontece de forma rotineira e diária pelas avenidas de Palmas, onde são retiradas por dia uma média de 80 materiais publicitários irregulares, como faixas e placas.

Conforme estabelece o artigo 226 do Código de Posturas, a exploração ou utilização dos meios de publicidade e propaganda nos logradouros públicos ou em qualquer lugar de acesso ao público, depende de licença prévia da Prefeitura. Esse tipo de infração pode gerar multas que pode variar de R$ 50,00 a R$ 2 mil.

As faixas encontradas sem a devida autorização são retiradas pelos fiscais, e conforme explica o diretor de Fiscalização Urbana, Roger Andrigo Buso, “as madeiras são levadas para o viveiro da Prefeitura de Palmas, onde são aproveitadas para dar sustentação às mudas, e o restante é descartado.”