Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas
Fotógrafo: FMA/Divulgação
Fotógrafo: FMA/Divulgação
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 30 de janeiro de 2023 às 15:05
Nova Diretoria terá mandato de dois anos; comissão eleitoral vai escolher representantes de entidades não governamentais
A Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) está organizando para publicar em breve a eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), que escolherá os membros que atuarão no biênio 2023/2025. A Comissão eleitoral, que está organizando o pleito, é composta por um membro da FMA, que preside a eleição, por um representante da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), um representante da Secretaria Municipal de educação (Semed) e mais um representante da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Na fase atual, a comissão eleitoral está na elaboração do edital, que já definiu a composição do CMA e prevê assentos para sete entidades não governamentais, sendo dois representantes do setor empresarial, dois de organizações da sociedade civil, com atuação na área ambiental; acadêmico, um da área de pesquisa e um ligado à religião.
A reunião que definiu a comissão eleitoral aconteceu na última quinta-feira, 25, em caráter extraordinário. Na ocasião o presidente do Conselho e da FMA, Carlos Braga, falou sobre a importância do CMA, que junto com a Fundação, integra o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e é o órgão superior deliberativo dentro desse sistema. “O Conselho é imprescindível no conjunto da defesa e controle dos recursos ambientais do município de Palmas”, destacou Braga.
O CMA
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é órgão colegiado, normativo e deliberativo, encarregado de assessorar o Poder Executivo em assuntos referentes à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, foi criado em criado 2001.
Entre suas várias competências destacam-se a formulação e acompanhamento das diretrizes das políticas ambientais para Palmas, fiscalização do cumprimento das leis, normas e procedimentos relacionados ao meio ambiente, o acompanhamento, julgamento e a aplicação das penalidades previstas em lei.
O CMA é composto por seis representantes do Poder Executivo Municipal, com assentos distribuídos entre a FMA, Semed, Sesmu, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e PGM; um representante do Poder Legislativo Municipal; um representante do Executivo Estadual, da Secretaria Estadual de Meio Ambientes Recursos Hídricos (Semarh); dois do setor Empresarial; dois de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área ambiental; três de entidades profissional, acadêmica, de pesquisa e religiosa.
