Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas
Fotógrafo: Regiane Rocha
Fotógrafo: Regiane Rocha
Fotógrafo: Regiane Rocha
Autor: Marcio Greick | Publicado em 12 de fevereiro de 2020 às 15:59
Durante a Operação Água Limpa mais de 50 propriedades urbanas e rurais integrantes da bacia do Ribeirão Taquarussu Grande e sub-bacia do Ribeirão Machado serão visitadas
A Fundação do Meio Ambiente (FMA) e a Divisão de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) iniciaram na manhã desta quarta-feira, 12, a Operação
Água Limpa que tem como objetivo realizar ações de fiscalização
ambiental nas propriedades urbanas e rurais integrantes da bacia do Ribeirão
Taquarussu Grande e a sub-bacia do Ribeirão Machado, com vistas a melhoria da
qualidade da água.
A Operação Água Limpa conta com a participação de 16 Guardas
Metropolitanos da Fiscalização Ambiental e três técnicos da Fundação do Meio
Ambiente, onde percorrerão as propriedades rurais e urbanas integrantes da bacia
do Ribeirão Taquarussu Grande e a sub-bacia do Ribeirão Machado. O objetivo é identificar
se na propriedade são realizadas atividades que possam impactar na qualidade
das águas.
Durante a Operação Água Limpa, os fiscais verificam a
captação de água, se há lançamento de dejetos no curso hídrico com
a criação de animais, se o imóvel possui alguma atividade econômica, espaço
alugado para lazer, se faz uso de Área de Preservação Permanente, se possui
outorga, construção ou barramento, se há sinais de queimadas, se realiza
extração mineral, se faz lançamento de efluente no córrego, se possui
fossa séptica, se possui coleta de resíduos sólidos e se faz disposição de resíduos
sólidos no solo ou vala.
De acordo com o gerente de fiscalização ambiental da FMA, Adriano Silva,
os agentes de fiscalização farão vistorias periódicas às propriedades rurais e
urbanas da Capital. “Caso observe a ocorrência de infrações ambientais, poderá
o fiscal lavrar o auto de infração correspondente, notificar para regularização
da situação, embargar a atividade ou obra e adotar o necessário para a solução
da situação”, disse Silva, acrescentando que após as atividades de campo,
caberá à equipe da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas a compilação
dos dados e o replanejamento das ações, para verificar se possíveis
irregularidades foram sanadas.
Um dos locais visitados pelos agentes de fiscalização foi a chácara
Encontro das Águas, de propriedade de José Batista Lourenço, que cuida de
dois hectares de terra próximo à Universidade Católica do Tocantins.
O proprietário respondeu a um questionário com perguntas sobre a
propriedade, recursos hídricos, solo, uso do solo, vegetação,
efluentes e resíduos sólidos.
A Operação Água Limpa continua e tem a finalidade de identificar se
nessas propriedades são realizadas atividades que possam impactar na qualidade
das águas, como o lançamento irregular de efluentes não tratados e o
lançamento de fertilizantes e outros insumos agrícolas acima do necessário para
a manutenção da cultura.
