Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas
Fotógrafo: Divulgação Secom
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 29 de julho de 2021 às 17:45
Foram atendidas solicitações sobre licenciamento e legislação ambiental para empreendimentos na área urbana e rural e também para empreendedores autônomos
A possibilidade de resolver procedimentos da esfera municipal e estadual em um mesmo ambiente foi o que atraiu muitos empreendedores de Palmas e região durante os dois dias do mutirão de atendimentos ambientais, realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) - Projeto Orienta Naturatins, em parceria da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA) e encerrado na tarde desta quinta-feira, 29.
Quem aproveitou a oportunidade foi a funcionária de uma empresa de engenharia da Capital Roseane Batista, que precisou acompanhar o andamento de processos de licenciamento ambiental no Município e no Estado. “Foi bem rápido o meu atendimento e consegui resolver tudo com agilidade e eficiência. Esses mutirões ajudam demais a gente no trâmite dos processos”, avaliou.
O técnico em Licenciamento Ambiental da FMA Suarton Fernandes contou que nos dois dias de evento quarta e quinta-feira, foram atendidas solicitações sobre licenciamento e legislação ambiental para empreendimentos na área urbana e rural e também para empreendedores autônomos.
“Entre os atendimentos processos de licenciamentos do município, como extração mineral, obras de saneamento, instalação de oficinas mecânicas, atividades agropecuárias e também cadastro para consultor ambiental”, explicou Fernandes.
O técnico da FMA explicou que os processos de licenciamento ambiental levam em consideração o potencial poluidor da atividade e só é liberado mediante apresentação de medidas para que os impactos ambientais sejam minimizados e/ou compensados, tanto em zona rural, quanto urbana. “É nosso dever cuidar para que o ambiente seja protegido, por isso qualquer empreendimento tem que ter a análise prévia do órgão ambiental”, informou Suarton Fernandes.
O projeto Orienta Naturatins está percorrendo todo o Estado e, nesta edição, esteve presente em Palmas, levando informações sobre os serviços prestados aos usuários do órgão e facilitando os processos de regularização, reduzindo a burocracia e dando celeridade ao desenvolvimento do Estado.
