Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
Fotógrafo: Divulgação GMP
Fotógrafo: Divulgação GMP
Autor: Márcio Greick | Publicado em 12 de fevereiro de 2021 às 09:58
Órgão tem intensificado a fiscalização no período de proibição da pesca, que se encerra no dia 28 de fevereiro
A Guarda Metropolitana de Palmas, por meio da Divisão de Fiscalização Ambiental, apreendeu na noite desta quinta-feira, 11, no Córrego Pratinha, na Praia do Prata, aproximadamente 800 metros de redes de malhas variadas. A apreensão do material ocorreu durante a fiscalização da piracema, que vai até o dia 28 de fevereiro.
Durante a ocorrência, a fiscalização ambiental da GMP autuou três pescadores com multas no valor de R$ 700,00, cada, por estarem pescando durante a piracema e com uso de apetrechos proibidos.
Piracema
O período da piracema foi publicado na Portaria/Naturatins nº 124/2020 do Instituto Natureza do Tocantins, que fixa o período de defeso da Piracema no Estado, a partir de 1º de novembro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021.
Durante esse período fica proibida a pesca nos rios, lagos ou qualquer outro corpo hídrico no Estado. As exceções são apenas para a pesca esportiva (pesque e solte), a pesca de subsistência e a pesca amadora em reservatório e consumo no local. A proibição vale para pesca amadora ou profissional se forem utilizados materiais como redes, tarrafas, cova e espinhel.
De acordo com a portaria, a multa para os pescadores que não respeitarem rigorosamente as restrições desse período varia de R$ 700,00 a R$100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado, além de apreensão do material de pesca. A pessoa ainda poderá responder por crime ambiental com a possibilidade de detenção de um a três anos.
