Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e Energias Sustentáveis
Fotógrafo: Antônio Gonçalves (Arquivo Secom Palmas)
Fotógrafo: Júnior Suzuki
Autor: Wédila Jácome | Publicado em 03 de janeiro de 2020 às 15:54
Os projetos que serão executados com esses recursos são para as áreas de turismo, esporte e agricultura
O Governo Federal empenhou mais de R$
9 milhões em obras e projetos para o Município de Palmas, que são oriundos de
recursos do Orçamento Geral da União de 2019, e destinados para as áreas de
turismo, esporte e agricultura. As obras contempladas foram à construção do
Centro de Convenções e Praça Gastronômica no Distrito de Taquaruçu, Feira da
Promessa na Região Sul, revitalização do Parque Sussuapara e a realização de
Torneio Regional de Futebol Amador.
Os recursos foram conquistados graças
à apresentação de projetos por parte do Município de Palmas junto aos órgãos
federais e articulação política dos senadores Eduardo Gomes e Kátia Abreu. Ao todo foram encaminhados ao Governo Federal 24 projetos para
captação de recursos, protocolados junto aos Ministérios do Turismo, do Meio
Ambiente, de Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
O secretário da Secretaria
Municipal Extraordinária de Assuntos Estratégicos, Captação de Recursos e
Energias Sustentáveis, Tiago Costa, explica que quando o Governo Federal
empenha o recurso, significa que o projeto já foi aprovado e os valores já
estão consignados no orçamento e deverão ser liberados conforme cronograma de
desembolso aprovado pelo órgão concedente.
Dos recursos empenhados, o Turismo é área com maior volume. Para o distrito de
Taquaruçu os valores serão investidos em duas grandes obras que formarão um
grande complexo, o Centro de Cultura e Arte, capaz de atrair grandes eventos e
local para promoção cultural e artística; e a Praça Gastronômica, que quando
concluída será destinada à realização do tradicional Festival Gastronômico,
além de possibilitar a integração da economia local com a atividade turística
da região. Essas duas obras são uma reivindicação antiga dos moradores e
empresários do distrito.
Outra grande conquista é a Feira da Promessa que será construída na Região Sul
de Palmas. No local serão feitos 100 boxes para produtores rurais do Município,
integrando no mesmo espaço o comércio e a valorização do produtor familiar.
A região Norte também será contemplada com a revitalização do Parque Sussuapara,
que com esses recursos passará a contar com sinalização turística, ciclovia,
pista de caminhada, quadras esportivas, paisagismo, parque infantil,
estacionamento com pavimentação permeável, obras civis como quiosques, arena ao
ar livre, reforma do prédio administrativo, bicicletário, ponto de entrega de
material reciclável, lixeiras, bebedouro, academia ao ar livre e outros
equipamentos.
O Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional do Esporte, também
destinou quase R$ 150 mil para a realização de Torneio Regional de Futebol
Amador no Município de Palmas, que proporcionará a integração e o incentivo à
prática esportiva, promovendo o futebol como expressão de cultura, rendimento e
inclusão social.
O projeto de construção de Campos de Futebol, no valor de R$ 1 milhão, também
foi aprovado pelo Ministério da Cidadania, mas a liberação do recurso aguarda
ainda a análise do plano de trabalho.
Valores de cada obra
Centro de Cultura e Arte em Taquaruçu: R$ 2.700.00,00
Praça Gastronômica em Taquaruçu: R$ 1.261.500,00
Feira da Promessa na Região Sul: R$ 1.156.000,00
Revitalização do Parque Sussuapara na Região Norte: R$ 2.875.000,00
Realização do Torneio Regional de Futebol: R$ 161.208,00
Outros empenhos
Ainda no último mês de dezembro, o Governo Federal depositou em favor da
Prefeitura de Palmas R$ 8.939.504,99 em repasses para o início em 2020 de obras
importantes para fortalecimento da rede de assistência municipal. A
primeira delas é a construção do já anunciado Núcleo de Atendimento Integrado
de Palmas ((NAI), obra licitada com projeto executivo em andamento. A
construção do NAI custará R$ 8.709.504,99, e o Governo Federal já liquidou
empenho de R$ 8.615.504,99, sendo o valor da contrapartida da Prefeitura de
Palmas no valor de R$ 88 mil.
O NAI terá sede na Avenida NS-02 na Quadra ACSE 80 (802 Sul) e será o espaço
físico onde se concentrarão serviços importantes para acolhimento,
acompanhamento e direcionamento de menores em conflito com a Lei. O núcleo
reunirá, em um único espaço, todas as fases do acolhimento do menor e
facilitará seu processo de redirecionamento com o apoio da Justiça, das
Polícias Militar e Civil, dos Conselhos Tutelares, da Defensoria Pública e os
parceiros da Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Esporte, Cultura, entre
outros.
E o Ministério da Cidadania liquidou empenho de R$ 324.000,00 referentes à
construção de Unidade Pública de Acolhimento de menores em situação de
vulnerabilidade. Atualmente o local que recebe adolescentes encaminhados pela
Justiça após identificação de violação de direitos é a Casa Acolhida que
funciona em prédio alugado. A obra total custará R$ 399.951,29, dos quais
R$ 75.951,29 serão de contrapartida municipal.
Edição e postagem: Lorena Karlla
