Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas
Fotógrafo: Lia Mara/Secom Palmas
Fotógrafo: Juliana Matos/Arquivo Pessoal
Autor: Georgethe Pinheiro | Publicado em 15 de setembro de 2023 às 15:03
Legislação deve nortear as ações da Prefeitura para relativas à causa animal
A proteção animal como política pública municipal já é uma realidade na Prefeitura de Palmas que, por meio de um Grupo de Trabalho (GT) formado pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), em parceria com as Secretarias Municipais da Saúde (Semus), da Educação (Semed), do Desenvolvimento Social (Sedes), da Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu)/Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Procuradoria Geral do Município (PGM), dentre outros está desenvolvendo uma legislação municipal sobre o tema, que após concluída deve nortear as ações da Prefeitura para relativas à causa animal.
Recentemente, o GT realizou um diagnóstico para identificar as Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil (OSC) e os protetores independentes que atuam em Palmas e como realizam seus trabalhos, se realizam acolhimento e resgates de animais, se incentivam a adoção, como são executados os cuidados de saúde, incluindo a castração, como é conduzida a alimentação, quais cuidados são dispensados aos animais de rua, dentre outros.
Apesar dos números ainda serem incipientes, a meta do GT de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal é bem mais ambiciosa e prevê a quantificação, em uma primeira etapa, das populações de gatos e cães, identificando os que possuem tutores, os que estão em situação de acolhimento e os que estão em situação de rua. Prevê ainda a chipagem de todos os indivíduos, a celebração de convênios e parcerias para oferta de castração e atendimentos de saúde, dentre outras ações.
Até o momento, 23 pessoas se cadastraram como protetores independentes e quatro ONG/OSC. O cadastro para quem ainda deseja participar deste levantamento pode ser realizado no site, por meios de formulários eletrônicos destinados às ONGs/OSC e aos protetores independentes.
