Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana
Fotógrafo: Divulgação GMP
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Autor: Márcio Greick | Publicado em 29 de outubro de 2019 às 10:03
O condutor do veículo foi autuado por transportar pescado sem licença ou autorização do órgão ambiental competente
No sábado, 26, a equipe de plantão da Inspetoria Ambiental de Palmas recebeu uma denúncia de transporte irregular de pescado nas proximidades da quadra Arno 33. No local a equipe de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas localizou um veículo de cor branca que estava transportando 40 caixas com pescado. Outros peixes, provenientes do estado do Pará, também foram encontrados no interior do veículo.
Durante a abordagem, o
proprietário do veículo informou aos fiscais ambientais que não tinha
documentação da carga, pois estava somente fazendo um frete e que o
proprietário não lhe entregou nenhum documento.
Os agentes da Fiscalização
Ambiental realizaram a condução do veículo até a sede da Guarda Metropolitana
de Palmas, onde foi feita a pesagem de
todo o pescado, que estava sendo
transportado sem a licença e guia de transporte, quando ficou constatada a quantia de 1.000 kg
de pescado de espécies variadas.
A Guarda Metropolitana
Ambiental então lavrou auto de infração no valor de R$ 20.700,00. O valor da
multa tem por base a infração prescrita no art. 35 do Decreto Federal nº
6.514/08 inciso IV, em que o valor da multa pode ser de R$ 700,00 a R$ 100.000,00
com acréscimo de R$ 20,00 por quilo, fração do produto da pescaria, ou por
espécime quando se tratar de produto de pesca para o uso ornamental.
A tonelada de peixes
apreendida foi doada a várias associações filantrópicas da Capital, a exemplo
da Casa de Apoio Leão de Judá, Associação Beneficente Educacional
Evangélica, Associação Sete Reinos, Casa de Apoio Vera Lúcia, Igreja evangélica
Assembleia de Deus – Taquaruçu Grande e Associação Realizando Trabalhos e
Sonhos (Artes).
Edição: Iara Cruz
