Imóveis retomados pela Sehab são repassados para famílias do cadastro reserva

Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis

Autor: Redação Secom | Publicado em 06 de dezembro de 2022 às 18:37

Secretaria alerta que destinações diferentes do pactuado podem resultar em perda do bem

“Receber a casa própria é uma das conquistas mais importantes da vida, o que temos agora para os nossos filhos!” Este é o relato emocionado de Celina Maria de Jesus Branco, 38 anos, doméstica, esposa de Francisco Torres, 43 anos, autônomo. Ela diz que este foi o sonho acalentado durante 17 longos anos, em que viveu pagando aluguel e sonhando em ter uma casa para abrigar a família, que além dela e do esposo ainda conta com dois filhos, uma menina de seis anos e um menino de 11 anos.

Celina recebeu a chave de seu imóvel, na tarde desta terça-feira, 6, das mãos do secretário de Habitação de Palmas, Fábio Frantz. Além desta, mais duas famílias também experimentaram a emoção dessa conquista: o aposentado e agricultor Carlos César de Souza, de 61 anos, e a doméstica Jordiane Pereira Silva, de 31 anos.

As três famílias faziam parte do cadastro de reserva da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e foram contempladas após a retomada de três imóveis que foram devolvidos ao município, por confirmação da prática de desvio de finalidade, pelos antigos proprietários. As unidades habitacionais ficam localizadas no bloco 5 do condomínio Porto Real, na Quadra Arse 131 (antiga 1.304 Sul).

Segundo Frantz, entre as obrigações que precisam ser cumpridas pelos beneficiários está a de que o imóvel só poderá ser utilizado para moradia do contemplado, não podendo ser alugado ou vendido pelo prazo de dez anos. O proprietário também fica obrigado a zelar por sua unidade habitacional e áreas comuns do condomínio, assim como honrar os compromissos financeiros derivados das taxas condominiais, dentre outras. O secretário ainda alertou que destinações diferentes do pactuado podem resultar em perda do bem.

Além de Celina, Jordiane disse que esperou por muitos anos para ter sua casa própria. Mãe de dois filhos, ela diz que uma de suas crianças mora com os avós e a outra, uma menina de nove anos, vive com ela. “Agora ela vai ter um quarto só dela e eu me sinto mais segura. São nove anos desde que me inscrevi no programa habitacional”, relatou.

Já Carlos César disse que ainda não conseguia acreditar que havia sido contemplado e explica que, em seu caso, nem demorou muito para receber o imóvel. “Estou muito grato e feliz. Estou em tratamento de saúde e não acreditava muito que receberia este imóvel, mas sempre fui muito bem-recebido na Sehab e agora o sonho virou realidade”, comemorou.

Após a assinatura dos documentos e do recebimento das chaves, em uma cerimônia simples na Sede da Secretaria, as três famílias contempladas já puderam solicitar a ligação de serviços de água e energia, além de estarem autorizadas para agendar suas mudanças para o novo endereço.