Instituto 20 de maio inicia nova turma de treinamento sobre Nova Lei de Licitações e Contratos

Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia

Autor: Wédila Jácome | Publicado em 03 de junho de 2022 às 15:42

Curso é destinado a servidores da educação e gestores de unidade escolar, e detalha a Lei Federal nº 14.133/2021, em vigência desde 1º de abril de 2021 a 1º de abril de 2023

O Instituto 20 de Maio (IVM) inicia na próxima segunda-feira, 06, mais duas turmas da capacitação sobre ‘Planejamento das Contratações e Gestão de Contratos’, quando participam outros 80 profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O curso tem carga horária total de 20 horas, e encerrou nesta sexta-feira, 03, o treinamento das duas primeiras turmas do curso. A primeira turma composta por gestores de unidades escolares e a segunda por servidores da Semed aconteceram de forma simultânea.

O curso detalha a Lei Federal nº 14.133/2021, em vigência desde 1º de abril de 2021 a 1º de abril de 2023, trazendo atualizações e mudanças no regramento geral das licitações e contratações públicas, concomitante com a Lei das Licitações, Lei Federal nº 8.666/1993. Ao final desse período, a Lei 8.666/1993 perderá sua vigência.

Desta forma, a capacitação tem o intuito de nivelar o grau de conhecimento dos servidores, em especial os envolvidos no setor de licitações e contratos e dos gestores sobre os procedimentos adotados pelo órgão para aquisições de bens, serviços, realização de obras, alienações, locações, entre outras ações, tendo como base as alterações ocorridas.

Na prática, o curso auxiliará na qualificação de processos de contratação de fornecedores e serviços como alimentação, transporte escolar, formação de professores, material didático e material de consumo de unidades escolares, por exemplo.

O foco do curso é prático, detalhando desde a fase preliminar à abertura de processos licitatórios, como instrumentos da fase de planejamento dos processos licitatórios que são o estudo técnico preliminar, pesquisa de preços e termo de referência. Ministram o curso, o controlador-geral do município André Fagundes, e a analista de controle interno Christiane Gomide.