Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial
Autor: Juliana Matos | Publicado em 06 de dezembro de 2017 às 12:04
Unidades atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e que precisam de proteção social
As futuras sedes próprias da Casa de
Acolhida e da Casa Abrigo de Palmas tiveram seus projetos concluídos e entregues
nesta quarta-feira, 6, pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano de
Palmas (Ipup) à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Os projetos foram feitos para terreno
próprio do município localizado na Arso 41, com espaço total de 3.269 m² e que
terá 904 m² de área construída incluindo prédios independentes para a Casa
Abrigo Raio de Sol e a Casa de Acolhida e um prédio administrativo.
A Casa Abrigo Raio de Sol e a Casa de
Acolhida são unidades de proteção social dedicadas ao acolhimento de crianças
em vulnerabilidade social e circunstancial em razão de afastamento do lar por
maus-tratos, exposição à violência, abandono ou exclusão social, etc. Atualmente os dois abrigos funcionam em
prédios alugados. A expectativa é de que a alocação em sede própria garanta aos
cofres públicos economia mensal de R$ 150 mil por ano.
Futuras estruturas
Os projetos incluem dormitórios com
distribuição máxima de até quatro acolhidos por quarto, armários individuais,
refeitório, área de lazer com quadras de esporte, parque infantil, jardim, etc.
Cada casa terá capacidade para até 20 acolhidos, conforme recomendado pelos
manuais do Ministério do Desenvolvimento Social.
“As edificações foram pensadas para, além das recomendações legais, se diferenciarem da estrutura de um prédio público e se assemelharem mais a uma residência com uma organização pensada nas crianças e adolescentes e com paisagismo para, inclusive, aproveitamento das árvores já existentes no terreno. Vão ganhar mais árvores e também para garantir aos quartos das casas o maior tempo de sombreamento possível”, detalhou o arquiteto e urbanista do Ipup, Eraldo Luis Lopes Carvalho.
Trabalho transversal
Os projetos já foram cadastrados no
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) do Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) a fim de alcançar convênio com o Governo Federal
para acesso a recursos para a obra.
“Tomamos todas as providências para
que os equipamentos estejam previstos no nosso Plano Plurianual (PPA), garantir
quadro mínimo de efetivo, cumprimento de todos os requisitos legais da
estrutura e licitação imediata para aquisição de mobiliário e eletrodomésticos,
além da capacitação de pessoal. Também ouvimos o Ministério Público e diversos
atores da sociedade civil para garantir a diálogo com órgãos de controle em
prol de um resultado melhor”, explicou o secretário municipal de
Desenvolvimento Social, José Geraldo.
O presidente do Ipup, Ephim Shluger, garantiu que o instituto tem total disposição para acompanhamento da execução dos projetos. “Trabalhando juntos estamos fazendo um bom trabalho transversal e com planejamento conjunto. Será um espaço bem detalhado, com bom aproveitamento de espaço, sombreamento e ventilação, tudo para garantir mais segurança e conforto que essas crianças e adolescentes merecem”, enfatizou Shluger.
(Edição/postagem: Iara Cruz)